https://poolitica.com/rss/category/blog - : res.stj.jus.br pt https://poolitica.com/primeira-turma-comeca-as-13h-na-proxima-terca-14 https://poolitica.com/primeira-turma-comeca-as-13h-na-proxima-terca-14 Fri, 10 Apr 2026 18:00:03 -0300 admin Primeira, Turma, começa, às, 13h, próxima, terça, 14 https://poolitica.com/sexta-turma-antecipa-sessao-da-proxima-terca-feira-14-para-as-13h https://poolitica.com/sexta-turma-antecipa-sessao-da-proxima-terca-feira-14-para-as-13h Fri, 10 Apr 2026 12:00:03 -0300 admin Sexta, Turma, antecipa, sessão, próxima, terça-feira, 14, para, 13h https://poolitica.com/absorcao-entre-crimes-de-desacato-e-resistencia-e-destaque-na-pesquisa-pronta https://poolitica.com/absorcao-entre-crimes-de-desacato-e-resistencia-e-destaque-na-pesquisa-pronta Thu, 09 Apr 2026 09:00:03 -0300 admin Absorção, entre, crimes, desacato, resistência, destaque, Pesquisa, Pronta https://poolitica.com/terceira-secao-desmembra-processo-e-ex-soldado-do-exercito-acusado-de-feminicidio-vai-ao-tribunal-do-juri https://poolitica.com/terceira-secao-desmembra-processo-e-ex-soldado-do-exercito-acusado-de-feminicidio-vai-ao-tribunal-do-juri Thu, 09 Apr 2026 00:00:03 -0300 admin Terceira, Seção, desmembra, processo, ex-soldado, Exército, acusado, feminicídio, vai, tribunal, júri https://poolitica.com/seguranca-juridica-no-ambiente-de-negocios-foi-tema-de-encontro-no-stj https://poolitica.com/seguranca-juridica-no-ambiente-de-negocios-foi-tema-de-encontro-no-stj Wed, 08 Apr 2026 18:00:03 -0300 admin Segurança, jurídica, ambiente, negócios, foi, tema, encontro, STJ https://poolitica.com/podcast-stj-no-seu-dia-aborda-jurisprudencia-sobre-pensao-vitalicia-e-danos-ocorridos-na-idade-escolar https://poolitica.com/podcast-stj-no-seu-dia-aborda-jurisprudencia-sobre-pensao-vitalicia-e-danos-ocorridos-na-idade-escolar Wed, 08 Apr 2026 12:00:03 -0300 admin Podcast, STJ, Seu, Dia, aborda, jurisprudência, sobre, pensão, vitalícia, danos, ocorridos, idade, escolar https://poolitica.com/informativo-destaca-intimacao-do-devedor-na-convolacao-do-cumprimento-de-sentenca-provisorio-em-definitivo https://poolitica.com/informativo-destaca-intimacao-do-devedor-na-convolacao-do-cumprimento-de-sentenca-provisorio-em-definitivo Wed, 08 Apr 2026 09:00:03 -0300 admin Informativo, destaca, intimação, devedor, convolação, cumprimento, sentença, provisório, definitivo https://poolitica.com/stj-divulga-propostas-de-enunciados-selecionadas-para-o-2o-congresso-da-segunda-instancia https://poolitica.com/stj-divulga-propostas-de-enunciados-selecionadas-para-o-2o-congresso-da-segunda-instancia Wed, 08 Apr 2026 00:00:03 -0300 admin STJ, divulga, Propostas, Enunciados, selecionadas, para, 2º, Congresso, Segunda, Instância https://poolitica.com/ministra-daniela-teixeira-assume-presidencia-da-terceira-turma https://poolitica.com/ministra-daniela-teixeira-assume-presidencia-da-terceira-turma Tue, 07 Apr 2026 18:00:03 -0300 admin Ministra, Daniela, Teixeira, assume, presidência, Terceira, Turma https://poolitica.com/stj-celebra-37-anos-de-compromisso-com-a-justica-e-a-cidadania https://poolitica.com/stj-celebra-37-anos-de-compromisso-com-a-justica-e-a-cidadania Tue, 07 Apr 2026 15:00:03 -0300 admin STJ, celebra, anos, compromisso, com, Justiça, cidadania https://poolitica.com/pagina-de-repetitivos-traz-dispensa-de-oficio-a-orgaos-publicos-para-validade-de-citacao-por-edital https://poolitica.com/pagina-de-repetitivos-traz-dispensa-de-oficio-a-orgaos-publicos-para-validade-de-citacao-por-edital Tue, 07 Apr 2026 12:00:04 -0300 admin Página, Repetitivos, traz, dispensa, ofício, órgãos, públicos, para, validade, citação, por, edital https://poolitica.com/jurisprudencia-em-teses-traz-novos-entendimentos-sobre-o-instituto-da-reclamacao https://poolitica.com/jurisprudencia-em-teses-traz-novos-entendimentos-sobre-o-instituto-da-reclamacao Tue, 07 Apr 2026 09:00:04 -0300 admin Jurisprudência, Teses, traz, novos, entendimentos, sobre, instituto, reclamação https://poolitica.com/propostas-de-enunciados-para-a-x-jornada-de-direito-civil-podem-ser-enviadas-ate-quinta-feira-9 https://poolitica.com/propostas-de-enunciados-para-a-x-jornada-de-direito-civil-podem-ser-enviadas-ate-quinta-feira-9 Mon, 06 Apr 2026 15:00:03 -0300 admin Propostas, enunciados, para, Jornada, Direito, Civil, podem, ser, enviadas, até, quinta-feira, 9 https://poolitica.com/pagina-de-repetitivos-traz-julgados-sobre-dano-moral-presumido-e-recusa-de-plano-de-saude https://poolitica.com/pagina-de-repetitivos-traz-julgados-sobre-dano-moral-presumido-e-recusa-de-plano-de-saude Mon, 06 Apr 2026 12:00:03 -0300 admin Página, Repetitivos, traz, julgados, sobre, dano, moral, presumido, recusa, plano, saúde https://poolitica.com/quarta-turma-autoriza-troca-do-sobrenome-materno-pelo-dos-pais-socioafetivos-em-caso-de-multiparentalidade https://poolitica.com/quarta-turma-autoriza-troca-do-sobrenome-materno-pelo-dos-pais-socioafetivos-em-caso-de-multiparentalidade Mon, 06 Apr 2026 09:00:04 -0300 admin Quarta, Turma, autoriza, troca, sobrenome, materno, pelo, dos, pais, socioafetivos, caso, multiparentalidade https://poolitica.com/stj-e-tjpb-reforcam-acoes-de-enfrentamento-a-violencia-contra-a-mulher-com-seminario-na-paraiba https://poolitica.com/stj-e-tjpb-reforcam-acoes-de-enfrentamento-a-violencia-contra-a-mulher-com-seminario-na-paraiba Wed, 01 Apr 2026 15:00:04 -0300 admin STJ, TJPB, reforçam, ações, enfrentamento, violência, contra, mulher, com, seminário, Paraíba https://poolitica.com/podcast-stj-no-seu-dia-aborda-dano-moral-presumido-em-casos-de-violencia-domestica-contra-a-mulher https://poolitica.com/podcast-stj-no-seu-dia-aborda-dano-moral-presumido-em-casos-de-violencia-domestica-contra-a-mulher Wed, 01 Apr 2026 09:00:04 -0300 admin Podcast, STJ, Seu, Dia, aborda, dano, moral, presumido, casos, violência, doméstica, contra, mulher https://poolitica.com/stj-noticias-fianca-em-contrato-de-aluguel-nao-impede-aplicacao-do-penhor-legal https://poolitica.com/stj-noticias-fianca-em-contrato-de-aluguel-nao-impede-aplicacao-do-penhor-legal Tue, 31 Mar 2026 12:00:03 -0300 admin STJ, Notícias:, fiança, contrato, aluguel, não, impede, aplicação, penhor, legal https://poolitica.com/pagina-de-repetitivos-traz-necessidade-de-previa-intimacao-pessoal-para-cobranca-de-multa-coercitiva https://poolitica.com/pagina-de-repetitivos-traz-necessidade-de-previa-intimacao-pessoal-para-cobranca-de-multa-coercitiva Tue, 31 Mar 2026 09:00:04 -0300 admin Página, Repetitivos, traz, necessidade, prévia, intimação, pessoal, para, cobrança, multa, coercitiva https://poolitica.com/comprovacao-da-situacao-de-desemprego-involuntario-e-o-novo-tema-da-pagina-de-repetitivos https://poolitica.com/comprovacao-da-situacao-de-desemprego-involuntario-e-o-novo-tema-da-pagina-de-repetitivos Mon, 30 Mar 2026 12:00:04 -0300 admin Comprovação, situação, desemprego, involuntário, novo, tema, Página, Repetitivos https://poolitica.com/servicos-informatizados-do-stj-podem-apresentar-oscilacoes-no-inicio-de-abril https://poolitica.com/servicos-informatizados-do-stj-podem-apresentar-oscilacoes-no-inicio-de-abril Mon, 30 Mar 2026 09:00:03 -0300 admin Serviços, informatizados, STJ, podem, apresentar, oscilações, início, abril https://poolitica.com/semana-santa-tribunal-nao-tera-expediente-de-1o-a-5-de-abril https://poolitica.com/semana-santa-tribunal-nao-tera-expediente-de-1o-a-5-de-abril Fri, 27 Mar 2026 15:00:04 -0300 admin Semana, Santa:, tribunal, não, terá, expediente, 1º, abril https://poolitica.com/legitimidade-de-provedor-para-remover-conteudo-que-viola-termos-de-uso-e-destaque-do-informativo https://poolitica.com/legitimidade-de-provedor-para-remover-conteudo-que-viola-termos-de-uso-e-destaque-do-informativo Fri, 27 Mar 2026 12:00:03 -0300 admin Legitimidade, provedor, para, remover, conteúdo, que, viola, termos, uso, destaque, Informativo https://poolitica.com/podcast-stj-no-seu-dia-aborda-impossibilidade-de-estender-carencia-do-fies-apos-inicio-da-amortizacao https://poolitica.com/podcast-stj-no-seu-dia-aborda-impossibilidade-de-estender-carencia-do-fies-apos-inicio-da-amortizacao Fri, 27 Mar 2026 09:00:03 -0300 admin Podcast, STJ, Seu, Dia, aborda, impossibilidade, estender, carência, Fies, após, início, amortização https://poolitica.com/pagina-de-repetitivos-traz-inclusao-dos-valores-de-piscofins-na-base-de-calculo-do-irpj-e-da-csll https://poolitica.com/pagina-de-repetitivos-traz-inclusao-dos-valores-de-piscofins-na-base-de-calculo-do-irpj-e-da-csll Thu, 26 Mar 2026 12:00:03 -0300 admin Página, Repetitivos, traz, inclusão, dos, valores, PISCofins, base, cálculo, IRPJ, CSLL https://poolitica.com/quarta-turma-nao-ve-confusao-com-espumante-e-valida-uso-do-nome-champagne-em-marca-de-roupas https://poolitica.com/quarta-turma-nao-ve-confusao-com-espumante-e-valida-uso-do-nome-champagne-em-marca-de-roupas Thu, 26 Mar 2026 09:00:04 -0300 admin Quarta, Turma, não, vê, confusão, com, espumante, valida, uso, nome, “champagne”, marca, roupas https://poolitica.com/conferencia-destaca-papel-do-judiciario-na-protecao-de-criancas-e-adolescentes-no-ambiente-digital https://poolitica.com/conferencia-destaca-papel-do-judiciario-na-protecao-de-criancas-e-adolescentes-no-ambiente-digital Thu, 26 Mar 2026 00:00:03 -0300 admin Conferência, destaca, papel, Judiciário, proteção, crianças, adolescentes, ambiente, digital https://poolitica.com/pagina-de-repetitivos-e-iacs-inclui-julgado-sobre-prescricao-da-pena-de-multa https://poolitica.com/pagina-de-repetitivos-e-iacs-inclui-julgado-sobre-prescricao-da-pena-de-multa Wed, 25 Mar 2026 12:00:03 -0300 admin Página, Repetitivos, IACs, inclui, julgado, sobre, prescrição, pena, multa https://poolitica.com/podcast-stj-no-seu-dia-discute-relativizacao-do-requisito-da-publicidade-na-uniao-estavel-homoafetiva https://poolitica.com/podcast-stj-no-seu-dia-discute-relativizacao-do-requisito-da-publicidade-na-uniao-estavel-homoafetiva Wed, 25 Mar 2026 09:00:04 -0300 admin Podcast, STJ, Seu, Dia, discute, relativização, requisito, publicidade, união, estável, homoafetiva https://poolitica.com/eca-digital-inteligencia-artificial-e-direitos-da-crianca-em-ambientes-digitais-marcam-primeiro-dia-de-conferencia https://poolitica.com/eca-digital-inteligencia-artificial-e-direitos-da-crianca-em-ambientes-digitais-marcam-primeiro-dia-de-conferencia Wed, 25 Mar 2026 00:00:04 -0300 admin ECA, Digital, inteligência, artificial, direitos, criança, ambientes, digitais, marcam, primeiro, dia, conferência https://poolitica.com/enunciados-cientificos-sao-reunidos-em-nova-pagina-no-portal-do-stj https://poolitica.com/enunciados-cientificos-sao-reunidos-em-nova-pagina-no-portal-do-stj Tue, 24 Mar 2026 18:00:03 -0300 admin Enunciados, científicos, são, reunidos, nova, página, portal, STJ https://poolitica.com/violar-monitoracao-eletronica-e-crime-na-lei-maria-da-penha-decisao-e-destaque-no-stj-noticias https://poolitica.com/violar-monitoracao-eletronica-e-crime-na-lei-maria-da-penha-decisao-e-destaque-no-stj-noticias Tue, 24 Mar 2026 12:00:04 -0300 admin Violar, monitoração, eletrônica, crime, Lei, Maria, Penha:, decisão, destaque, STJ, Notícias https://poolitica.com/primeira-secao-fixara-tese-sobre-exclusao-de-creditos-presumidos-de-icms-da-base-de-calculo-de-irpj-e-csll https://poolitica.com/primeira-secao-fixara-tese-sobre-exclusao-de-creditos-presumidos-de-icms-da-base-de-calculo-de-irpj-e-csll Tue, 24 Mar 2026 09:00:03 -0300 admin Primeira, Seção, fixará, tese, sobre, exclusão, créditos, presumidos, ICMS, base, cálculo, IRPJ, CSLL https://poolitica.com/pagina-de-repetitivos-traz-julgados-sobre-rescisao-de-plano-de-saude-coletivo-com-menos-de-30-beneficiarios https://poolitica.com/pagina-de-repetitivos-traz-julgados-sobre-rescisao-de-plano-de-saude-coletivo-com-menos-de-30-beneficiarios Mon, 23 Mar 2026 09:00:04 -0300 admin Página, Repetitivos, traz, julgados, sobre, rescisão, plano, saúde, coletivo, com, menos, beneficiários https://poolitica.com/stj-e-cjf-repudiam-manifestacao-de-cunho-racista https://poolitica.com/stj-e-cjf-repudiam-manifestacao-de-cunho-racista Sun, 22 Mar 2026 12:00:03 -0300 admin STJ, CJF, repudiam, manifestação, cunho, racista https://poolitica.com/a-visao-do-stj-sobre-licitacoes-e-contratos-cinco-anos-apos-a-publicacao-da-lei-141332021 https://poolitica.com/a-visao-do-stj-sobre-licitacoes-e-contratos-cinco-anos-apos-a-publicacao-da-lei-141332021 Sun, 22 Mar 2026 09:00:03 -0300 admin visão, STJ, sobre, licitações, contratos, cinco, anos, após, publicação, Lei, 14.1332021 https://poolitica.com/dia-internacional-de-luta-pela-eliminacao-da-discriminacao-racial-entender-direito-debate-os-49-enunciados-do-cjf https://poolitica.com/dia-internacional-de-luta-pela-eliminacao-da-discriminacao-racial-entender-direito-debate-os-49-enunciados-do-cjf Sat, 21 Mar 2026 09:00:04 -0300 admin Dia, Internacional, Luta, pela, Eliminação, Discriminação, Racial:, Entender, Direito, debate, enunciados, CJF https://poolitica.com/relator-rejeita-reclamacao-que-buscava-libertar-oficial-da-pm-acusado-de-matar-esposa-em-sp https://poolitica.com/relator-rejeita-reclamacao-que-buscava-libertar-oficial-da-pm-acusado-de-matar-esposa-em-sp Fri, 20 Mar 2026 21:00:04 -0300 admin Relator, rejeita, reclamação, que, buscava, libertar, oficial, acusado, matar, esposa https://poolitica.com/vii-conferencia-ibero-americana-dos-direitos-da-crianca-debate-o-eca-digital-e-a-protecao-no-ambiente-online https://poolitica.com/vii-conferencia-ibero-americana-dos-direitos-da-crianca-debate-o-eca-digital-e-a-protecao-no-ambiente-online Fri, 20 Mar 2026 15:00:03 -0300 admin VII, Conferência, Ibero-Americana, dos, Direitos, Criança, debate, ECA, Digital, proteção, ambiente, online https://poolitica.com/informativo-destaca-extincao-dos-efeitos-da-condenacao-pela-prescricao-da-pretensao-punitiva https://poolitica.com/informativo-destaca-extincao-dos-efeitos-da-condenacao-pela-prescricao-da-pretensao-punitiva Fri, 20 Mar 2026 09:00:03 -0300 admin Informativo, destaca, extinção, dos, efeitos, condenação, pela, prescrição, pretensão, punitiva https://poolitica.com/relator-mantem-prisao-de-ex-presidente-do-rioprevidencia-em-investigacao-que-envolve-o-banco-master https://poolitica.com/relator-mantem-prisao-de-ex-presidente-do-rioprevidencia-em-investigacao-que-envolve-o-banco-master Thu, 19 Mar 2026 18:00:04 -0300 admin Relator, mantém, prisão, ex-presidente, Rioprevidência, investigação, que, envolve, Banco, Master https://poolitica.com/radio-decidendi-explica-efeitos-de-precedente-qualificado-sobre-penhora-de-faturamento-em-execucao-fiscal https://poolitica.com/radio-decidendi-explica-efeitos-de-precedente-qualificado-sobre-penhora-de-faturamento-em-execucao-fiscal Thu, 19 Mar 2026 12:00:04 -0300 admin Rádio, Decidendi, explica, efeitos, precedente, qualificado, sobre, penhora, faturamento, execução, fiscal https://poolitica.com/decima-edicao-da-revista-panorama-stj-reune-reportagens-especiais-publicadas-em-2024 https://poolitica.com/decima-edicao-da-revista-panorama-stj-reune-reportagens-especiais-publicadas-em-2024 Thu, 19 Mar 2026 09:00:03 -0300 admin Décima, edição, revista, Panorama, STJ, reúne, reportagens, especiais, publicadas, 2024 https://poolitica.com/pagina-de-repetitivos-traz-impossibilidade-de-recusa-a-fianca-ou-ao-seguro-em-execucoes-fiscais https://poolitica.com/pagina-de-repetitivos-traz-impossibilidade-de-recusa-a-fianca-ou-ao-seguro-em-execucoes-fiscais Wed, 18 Mar 2026 11:00:03 -0300 admin Página, Repetitivos, traz, impossibilidade, recusa, fiança, seguro, execuções, fiscais https://poolitica.com/espaco-cultural-lanca-obra-sobre-crimes-eleitorais-e-protecao-da-democracia https://poolitica.com/espaco-cultural-lanca-obra-sobre-crimes-eleitorais-e-protecao-da-democracia Tue, 17 Mar 2026 22:00:03 -0300 admin Espaço, Cultural, lança, obra, sobre, crimes, eleitorais, proteção, democracia https://poolitica.com/inscricoes-para-a-vii-conferencia-ibero-americana-dos-direitos-da-crianca-vao-ate-quinta-feira-19 https://poolitica.com/inscricoes-para-a-vii-conferencia-ibero-americana-dos-direitos-da-crianca-vao-ate-quinta-feira-19 Tue, 17 Mar 2026 19:00:04 -0300 admin Inscrições, para, VII, Conferência, Ibero-Americana, dos, Direitos, Criança, vão, até, quinta-feira, 19 https://poolitica.com/seminario-sobre-o-cpc-termina-com-palestra-de-gilmar-mendes-e-debates-sobre-autocomposicao-e-honorarios https://poolitica.com/seminario-sobre-o-cpc-termina-com-palestra-de-gilmar-mendes-e-debates-sobre-autocomposicao-e-honorarios Tue, 17 Mar 2026 10:00:04 -0300 admin Seminário, sobre, CPC, termina, com, palestra, Gilmar, Mendes, debates, sobre, autocomposição, honorários https://poolitica.com/obra-juridica-de-1562-sera-destaque-na-reabertura-da-biblioteca-do-stj https://poolitica.com/obra-juridica-de-1562-sera-destaque-na-reabertura-da-biblioteca-do-stj Mon, 16 Mar 2026 18:00:04 -0300 admin Obra, jurídica, 1562, será, destaque, reabertura, Biblioteca, STJ https://poolitica.com/pagina-de-repetitivos-inclui-julgados-sobre-requisitos-para-fornecimento-de-bomba-de-insulina-por-planos-de-saude https://poolitica.com/pagina-de-repetitivos-inclui-julgados-sobre-requisitos-para-fornecimento-de-bomba-de-insulina-por-planos-de-saude Mon, 16 Mar 2026 12:00:03 -0300 admin Página, Repetitivos, inclui, julgados, sobre, requisitos, para, fornecimento, bomba, insulina, por, planos, saúde 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https://poolitica.com/espaco-cultural-stj-lanca-obra-do-ministro-ribeiro-dantas-sobre-admissao-da-confissao-no-processo-penal https://poolitica.com/espaco-cultural-stj-lanca-obra-do-ministro-ribeiro-dantas-sobre-admissao-da-confissao-no-processo-penal Tue, 10 Mar 2026 23:00:04 -0300 admin Espaço, Cultural, STJ, lança, obra, ministro, Ribeiro, Dantas, sobre, admissão, confissão, processo, penal https://poolitica.com/stj-noticias-traz-decisao-que-manteve-condenacao-por-estupro-de-vulneravel https://poolitica.com/stj-noticias-traz-decisao-que-manteve-condenacao-por-estupro-de-vulneravel Tue, 10 Mar 2026 11:00:03 -0300 admin STJ, Notícias, traz, decisão, que, manteve, condenação, por, estupro, vulnerável https://poolitica.com/na-execucao-de-credito-tributario-fazenda-nao-pode-invocar-ordem-legal-para-recusar-fianca-ou-seguro-garantia https://poolitica.com/na-execucao-de-credito-tributario-fazenda-nao-pode-invocar-ordem-legal-para-recusar-fianca-ou-seguro-garantia Tue, 10 Mar 2026 08:00:04 -0300 admin execução, crédito, tributário, Fazenda, não, pode, invocar, ordem, legal, para, recusar, fiança, seguro-garantia https://poolitica.com/stj-indica-novos-ministros-para-integrarem-o-cjf https://poolitica.com/stj-indica-novos-ministros-para-integrarem-o-cjf Mon, 09 Mar 2026 17:00:04 -0300 admin STJ, indica, novos, ministros, para, integrarem, CJF https://poolitica.com/pagina-de-repetitivos-inclui-julgados-sobre-juros-de-mora-em-indenizacoes-por-perseguicao-na-ditadura https://poolitica.com/pagina-de-repetitivos-inclui-julgados-sobre-juros-de-mora-em-indenizacoes-por-perseguicao-na-ditadura Mon, 09 Mar 2026 11:00:03 -0300 admin Página, Repetitivos, inclui, julgados, sobre, juros, mora, indenizações, por, perseguição, ditadura https://poolitica.com/tribunal-nega-indenizacao-em-execucao-de-alimentos-ja-pagos-mas-mantem-multa-por-litigancia-de-ma-fe https://poolitica.com/tribunal-nega-indenizacao-em-execucao-de-alimentos-ja-pagos-mas-mantem-multa-por-litigancia-de-ma-fe Mon, 09 Mar 2026 08:00:03 -0300 admin Tribunal, nega, indenização, execução, alimentos, já, pagos, mas, mantém, multa, por, litigância, má-fé https://poolitica.com/no-dia-internacional-da-mulher-relembre-decisoes-que-marcaram-avancos-na-protecao-da-saude-feminina https://poolitica.com/no-dia-internacional-da-mulher-relembre-decisoes-que-marcaram-avancos-na-protecao-da-saude-feminina Sun, 08 Mar 2026 11:00:03 -0300 admin Dia, Internacional, Mulher, relembre, decisões, que, marcaram, avanços, proteção, saúde, feminina https://poolitica.com/x-jornada-de-direito-civil-recebe-propostas-de-enunciados-ate-5-de-abril https://poolitica.com/x-jornada-de-direito-civil-recebe-propostas-de-enunciados-ate-5-de-abril Fri, 06 Mar 2026 17:00:04 -0300 admin Jornada, Direito, Civil, recebe, propostas, enunciados, até, abril https://poolitica.com/nova-lei-de-licitacoes-nao-restringe-alcance-de-suspensao-do-direito-de-licitar-aplicada-sob-a-lei-antiga https://poolitica.com/nova-lei-de-licitacoes-nao-restringe-alcance-de-suspensao-do-direito-de-licitar-aplicada-sob-a-lei-antiga Fri, 06 Mar 2026 11:00:04 -0300 admin Nova, Lei, Licitações, não, restringe, alcance, suspensão, direito, licitar, aplicada, sob, lei, antiga https://poolitica.com/nova-lei-de-licitacoes-nao-restringe-alcance-de-suspencao-do-direito-de-licitar-aplicada-sob-a-lei-antiga https://poolitica.com/nova-lei-de-licitacoes-nao-restringe-alcance-de-suspencao-do-direito-de-licitar-aplicada-sob-a-lei-antiga Fri, 06 Mar 2026 08:00:04 -0300 admin Nova, Lei, Licitações, não, restringe, alcance, suspenção, direito, licitar, aplicada, sob, lei, antiga https://poolitica.com/direito-de-visitacao-por-videochamada-e-tema-da-pesquisa-pronta https://poolitica.com/direito-de-visitacao-por-videochamada-e-tema-da-pesquisa-pronta Thu, 05 Mar 2026 11:00:04 -0300 admin Direito, visitação, por, videochamada, tema, Pesquisa, Pronta https://poolitica.com/juiz-nao-pode-realizar-segundo-juizo-de-retratacao-de-sentenca-terminativa https://poolitica.com/juiz-nao-pode-realizar-segundo-juizo-de-retratacao-de-sentenca-terminativa Thu, 05 Mar 2026 08:00:04 -0300 admin Juiz, não, pode, realizar, segundo, juízo, retratação, sentença, terminativa https://poolitica.com/obra-homenageia-trajetoria-do-ministro-afranio-vilela-e-suas-contribuicoes-para-a-justica https://poolitica.com/obra-homenageia-trajetoria-do-ministro-afranio-vilela-e-suas-contribuicoes-para-a-justica Wed, 04 Mar 2026 23:00:03 -0300 admin Obra, homenageia, trajetória, ministro, Afrânio, Vilela, suas, contribuições, para, Justiça https://poolitica.com/sexta-turma-mantem-condenacao-por-estupro-de-vulneravel-apesar-de-pedido-do-mp-pela-absolvicao https://poolitica.com/sexta-turma-mantem-condenacao-por-estupro-de-vulneravel-apesar-de-pedido-do-mp-pela-absolvicao Wed, 04 Mar 2026 20:00:03 -0300 admin Sexta, Turma, mantém, condenação, por, estupro, vulnerável, apesar, pedido, pela, absolvição https://poolitica.com/podcast-stj-no-seu-dia-debate-decisao-sobre-responsabilidade-dos-bancos-em-caso-de-fraudes-eletronicas https://poolitica.com/podcast-stj-no-seu-dia-debate-decisao-sobre-responsabilidade-dos-bancos-em-caso-de-fraudes-eletronicas Wed, 04 Mar 2026 11:00:04 -0300 admin Podcast, STJ, Seu, Dia, debate, decisão, sobre, responsabilidade, dos, bancos, caso, fraudes, eletrônicas https://poolitica.com/desembargador-convocado-luis-carlos-gambogi-estreia-na-quarta-turma https://poolitica.com/desembargador-convocado-luis-carlos-gambogi-estreia-na-quarta-turma Wed, 04 Mar 2026 08:00:03 -0300 admin Desembargador, convocado, Luís, Carlos, Gambogi, estreia, Quarta, Turma https://poolitica.com/empresas-terao-de-indenizar-pescadores-prejudicados-pela-construcao-de-hidreletrica-no-rio-madeira https://poolitica.com/empresas-terao-de-indenizar-pescadores-prejudicados-pela-construcao-de-hidreletrica-no-rio-madeira Tue, 03 Mar 2026 17:00:03 -0300 admin Empresas, terão, indenizar, pescadores, prejudicados, pela, construção, hidrelétrica, Rio, Madeira https://poolitica.com/coletanea-sobre-crimes-eleitorais-homenageia-grandes-nomes-do-direito-brasileiro https://poolitica.com/coletanea-sobre-crimes-eleitorais-homenageia-grandes-nomes-do-direito-brasileiro Tue, 03 Mar 2026 11:00:04 -0300 admin Coletânea, sobre, crimes, eleitorais, homenageia, grandes, nomes, direito, brasileiro https://poolitica.com/recursos-representativos-de-controversia-discutem-obrigacao-de-planos-custearem-musicoterapia-para-pessoa-com-tea https://poolitica.com/recursos-representativos-de-controversia-discutem-obrigacao-de-planos-custearem-musicoterapia-para-pessoa-com-tea Mon, 02 Mar 2026 11:00:04 -0300 admin Recursos, representativos, controvérsia, discutem, obrigação, planos, custearem, musicoterapia, para, pessoa, com, TEA https://poolitica.com/valor-de-seguro-de-vida-resgatavel-pode-ser-penhorado-quando-sacado-pelo-proprio-segurado https://poolitica.com/valor-de-seguro-de-vida-resgatavel-pode-ser-penhorado-quando-sacado-pelo-proprio-segurado Mon, 02 Mar 2026 08:00:04 -0300 admin Valor, seguro, vida, resgatável, pode, ser, penhorado, quando, sacado, pelo, próprio, segurado https://poolitica.com/podcast-explica-decisao-sobre-abandono-de-acao-de-alimentos-e-protecao-do-melhor-interesse-da-crianca https://poolitica.com/podcast-explica-decisao-sobre-abandono-de-acao-de-alimentos-e-protecao-do-melhor-interesse-da-crianca Fri, 27 Feb 2026 17:00:03 -0300 admin Podcast, explica, decisão, sobre, abandono, ação, alimentos, proteção, melhor, interesse, criança https://poolitica.com/informativo-destaca-prescricao-dos-efeitos-do-abono-de-permanencia-e-pericia-em-prova-digital https://poolitica.com/informativo-destaca-prescricao-dos-efeitos-do-abono-de-permanencia-e-pericia-em-prova-digital Fri, 27 Feb 2026 08:02:13 -0300 admin Informativo, destaca, prescrição, dos, efeitos, abono, permanência, perícia, prova, digital https://poolitica.com/pesquisa-pronta-traz-submissao-de-creditos-a-recuperacao-judicial-e-sucumbencia-reciproca-em-acao-de-alimentos https://poolitica.com/pesquisa-pronta-traz-submissao-de-creditos-a-recuperacao-judicial-e-sucumbencia-reciproca-em-acao-de-alimentos Thu, 26 Feb 2026 11:00:04 -0300 admin Pesquisa, Pronta, traz, submissão, créditos, recuperação, judicial, sucumbência, recíproca, ação, alimentos https://poolitica.com/reconhecimento-de-paternidade-socioafetiva-postuma-nao-exige-manifestacao-formal-do-pai https://poolitica.com/reconhecimento-de-paternidade-socioafetiva-postuma-nao-exige-manifestacao-formal-do-pai Thu, 26 Feb 2026 08:00:03 -0300 admin Reconhecimento, paternidade, socioafetiva, póstuma, não, exige, manifestação, formal, pai https://poolitica.com/relator-mantem-prisao-de-piloto-acusado-pela-morte-de-adolescente-em-festa-no-df https://poolitica.com/relator-mantem-prisao-de-piloto-acusado-pela-morte-de-adolescente-em-festa-no-df Wed, 25 Feb 2026 17:00:04 -0300 admin Relator, mantém, prisão, piloto, acusado, pela, morte, adolescente, festa https://poolitica.com/podcast-stj-no-seu-dia-aborda-o-equilibrio-entre-acesso-a-informacao-e-direitos-autorais-no-mundo-digital https://poolitica.com/podcast-stj-no-seu-dia-aborda-o-equilibrio-entre-acesso-a-informacao-e-direitos-autorais-no-mundo-digital Wed, 25 Feb 2026 11:02:12 -0300 admin Podcast, STJ, Seu, Dia, aborda, equilíbrio, entre, acesso, informação, direitos, autorais, mundo, digital https://poolitica.com/anulacao-de-ata-e-requisito-para-responsabilizar-administradores-por-corrupcao-corporativa https://poolitica.com/anulacao-de-ata-e-requisito-para-responsabilizar-administradores-por-corrupcao-corporativa Wed, 25 Feb 2026 08:00:04 -0300 admin Anulação, ata, requisito, para, responsabilizar, administradores, por, corrupção, corporativa https://poolitica.com/relatorio-traz-balanco-de-acoes-do-stj-com-foco-em-precedentes-tecnologia-e-projecao-internacional https://poolitica.com/relatorio-traz-balanco-de-acoes-do-stj-com-foco-em-precedentes-tecnologia-e-projecao-internacional Tue, 24 Feb 2026 17:00:03 -0300 admin Relatório, traz, balanço, ações, STJ, com, foco, precedentes, tecnologia, projeção, internacional https://poolitica.com/stj-sedia-vii-conferencia-ibero-americana-dos-direitos-da-crianca-nos-dias-24-e-25-de-marco https://poolitica.com/stj-sedia-vii-conferencia-ibero-americana-dos-direitos-da-crianca-nos-dias-24-e-25-de-marco Tue, 24 Feb 2026 11:00:04 -0300 admin STJ, sedia, VII, Conferência, Ibero-Americana, dos, Direitos, Criança, nos, dias, março https://poolitica.com/para-terceira-turma-fazenda-publica-pode-pedir-falencia-apos-execucao-frustrada https://poolitica.com/para-terceira-turma-fazenda-publica-pode-pedir-falencia-apos-execucao-frustrada Tue, 24 Feb 2026 08:00:03 -0300 admin Para, Terceira, Turma, Fazenda, Pública, pode, pedir, falência, após, execução, frustrada 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Relator, revoga, liberdade, rapper, Oruam, após, violação, reiterada, monitoramento, eletrônico https://poolitica.com/stj-homologa-acordo-que-garante-diferencas-salariais-a-1430-servidores-com-requisicoes-que-ultrapassam-r-188-milhoes https://poolitica.com/stj-homologa-acordo-que-garante-diferencas-salariais-a-1430-servidores-com-requisicoes-que-ultrapassam-r-188-milhoes Tue, 03 Feb 2026 10:00:03 -0300 admin STJ, homologa, acordo, que, garante, diferenças, salariais, 1.430, servidores, com, requisições, que, ultrapassam, 188, milhões https://poolitica.com/stj-nega-liminar-para-diminuir-pena-de-mae-condenada-por-matar-filho-e-colocar-corpo-no-freezer-de-casa https://poolitica.com/stj-nega-liminar-para-diminuir-pena-de-mae-condenada-por-matar-filho-e-colocar-corpo-no-freezer-de-casa Mon, 02 Feb 2026 10:00:04 -0300 admin STJ, nega, liminar, para, diminuir, pena, mãe, condenada, por, matar, filho, colocar, corpo, freezer, casa https://poolitica.com/corte-especial-abre-ano-judiciario-nesta-segunda-feira-2-confira-julgamentos-de-destaque-previstos-para-2026 https://poolitica.com/corte-especial-abre-ano-judiciario-nesta-segunda-feira-2-confira-julgamentos-de-destaque-previstos-para-2026 Sun, 01 Feb 2026 10:00:03 -0300 admin Corte, Especial, abre, ano, judiciário, nesta, segunda-feira, 2, confira, julgamentos, destaque, previstos, para, 2026 https://poolitica.com/stj-abre-ano-judiciario-no-dia-2-de-fevereiro-com-sessao-da-corte-especial https://poolitica.com/stj-abre-ano-judiciario-no-dia-2-de-fevereiro-com-sessao-da-corte-especial Fri, 30 Jan 2026 10:00:03 -0300 admin STJ, abre, ano, judiciário, dia, fevereiro, com, sessão, Corte, Especial https://poolitica.com/stj-mantem-restricoes-a-advogado-acusado-de-fraudes-para-beneficiar-presos-na-paraiba https://poolitica.com/stj-mantem-restricoes-a-advogado-acusado-de-fraudes-para-beneficiar-presos-na-paraiba Thu, 29 Jan 2026 10:00:03 -0300 admin STJ, mantém, restrições, advogado, acusado, fraudes, para, beneficiar, presos, Paraíba https://poolitica.com/tribunal-atualiza-tabela-de-custas-a-partir-de-2-de-fevereiro https://poolitica.com/tribunal-atualiza-tabela-de-custas-a-partir-de-2-de-fevereiro Wed, 28 Jan 2026 13:00:04 -0300 admin Tribunal, atualiza, tabela, custas, partir, fevereiro https://poolitica.com/quarta-turma-invalida-prisao-de-devedor-de-alimentos-intimado-pelo-whatsapp https://poolitica.com/quarta-turma-invalida-prisao-de-devedor-de-alimentos-intimado-pelo-whatsapp Wed, 28 Jan 2026 10:00:03 -0300 admin Quarta, Turma, invalida, prisão, devedor, alimentos, intimado, pelo, WhatsApp https://poolitica.com/presidente-do-stj-participa-de-visita-inedita-a-angola-para-fortalecer-cooperacao-judicial https://poolitica.com/presidente-do-stj-participa-de-visita-inedita-a-angola-para-fortalecer-cooperacao-judicial Tue, 27 Jan 2026 10:00:04 -0300 admin Presidente, STJ, participa, visita, inédita, Angola, para, fortalecer, cooperação, judicial https://poolitica.com/artigo-do-ministro-salomao-analisa-papel-do-stj-diante-da-nova-lei-de-seguros https://poolitica.com/artigo-do-ministro-salomao-analisa-papel-do-stj-diante-da-nova-lei-de-seguros Mon, 26 Jan 2026 19:00:04 -0300 admin Artigo, ministro, Salomão, analisa, papel, STJ, diante, nova, Lei, Seguros https://poolitica.com/stj-homologa-acordo-que-encerra-disputa-de-34-anos-sobre-terra-indigena-em-mato-grosso-do-sul https://poolitica.com/stj-homologa-acordo-que-encerra-disputa-de-34-anos-sobre-terra-indigena-em-mato-grosso-do-sul Mon, 26 Jan 2026 10:00:04 -0300 admin STJ, homologa, acordo, que, encerra, disputa, anos, sobre, terra, indígena, Mato, Grosso, Sul https://poolitica.com/responsabilidade-de-gestor-de-banco-de-dados-e-intimacao-em-penhora-sao-destaques-na-edicao-extra-do-informativo https://poolitica.com/responsabilidade-de-gestor-de-banco-de-dados-e-intimacao-em-penhora-sao-destaques-na-edicao-extra-do-informativo Fri, 23 Jan 2026 10:00:04 -0300 admin Responsabilidade, gestor, banco, dados, intimação, penhora, são, destaques, edição, extra, Informativo https://poolitica.com/ii-seminario-internacional-de-direito-comparado-acontece-dia-11-na-enfam https://poolitica.com/ii-seminario-internacional-de-direito-comparado-acontece-dia-11-na-enfam Thu, 22 Jan 2026 10:00:03 -0300 admin Seminário, Internacional, Direito, Comparado, acontece, dia, Enfam https://poolitica.com/ciberseguranca-em-jogo-cjf-lanca-curso-gamificado-para-fortalecer-resposta-a-incidentes-nos-trfs https://poolitica.com/ciberseguranca-em-jogo-cjf-lanca-curso-gamificado-para-fortalecer-resposta-a-incidentes-nos-trfs Wed, 21 Jan 2026 19:00:03 -0300 admin Cibersegurança, jogo:, CJF, lança, curso, gamificado, para, fortalecer, resposta, incidentes, nos, TRFs https://poolitica.com/entender-direito-fala-de-liberdade-religiosa-e-combate-a-intolerancia https://poolitica.com/entender-direito-fala-de-liberdade-religiosa-e-combate-a-intolerancia Wed, 21 Jan 2026 10:00:03 -0300 admin Entender, Direito, fala, liberdade, religiosa, combate, intolerância https://poolitica.com/stj-alerta-para-novo-golpe-com-falso-atendimento-judicial-pelo-whatsapp https://poolitica.com/stj-alerta-para-novo-golpe-com-falso-atendimento-judicial-pelo-whatsapp Tue, 20 Jan 2026 16:00:03 -0300 admin STJ, alerta, para, novo, golpe, com, falso, atendimento, judicial, pelo, WhatsApp https://poolitica.com/negada-liberdade-a-reu-acusado-de-integrar-organizacao-que-aplicava-golpes-contra-idosos https://poolitica.com/negada-liberdade-a-reu-acusado-de-integrar-organizacao-que-aplicava-golpes-contra-idosos Tue, 20 Jan 2026 10:00:03 -0300 admin Negada, liberdade, réu, acusado, integrar, organização, que, aplicava, golpes, contra, idosos https://poolitica.com/publicacoes-institucionais-do-stj-passam-a-ser-acessadas-na-bdjur https://poolitica.com/publicacoes-institucionais-do-stj-passam-a-ser-acessadas-na-bdjur Mon, 19 Jan 2026 10:00:03 -0300 admin Publicações, institucionais, STJ, passam, ser, acessadas, BDJur https://poolitica.com/livreto-reune-palestras-sobre-amicus-curiae-na-primeira-edicao-do-programa-stj-na-academia https://poolitica.com/livreto-reune-palestras-sobre-amicus-curiae-na-primeira-edicao-do-programa-stj-na-academia Fri, 16 Jan 2026 19:00:04 -0300 admin Livreto, reúne, palestras, sobre, amicus, curiae, primeira, edição, programa, STJ, Academia https://poolitica.com/stj-participa-da-inauguracao-de-varas-de-meio-ambiente-na-bahia https://poolitica.com/stj-participa-da-inauguracao-de-varas-de-meio-ambiente-na-bahia Fri, 16 Jan 2026 16:00:03 -0300 admin STJ, participa, inauguração, varas, meio, ambiente, Bahia https://poolitica.com/afericao-da-responsabilidade-tributaria-do-tomador-de-servicos-e-tema-da-pesquisa-pronta https://poolitica.com/afericao-da-responsabilidade-tributaria-do-tomador-de-servicos-e-tema-da-pesquisa-pronta Fri, 16 Jan 2026 10:00:03 -0300 admin Aferição, responsabilidade, tributária, tomador, serviços, tema, Pesquisa, Pronta https://poolitica.com/pagina-de-repetitivos-inclui-julgados-sobre-criterios-para-adocao-de-medidas-executivas-atipicas https://poolitica.com/pagina-de-repetitivos-inclui-julgados-sobre-criterios-para-adocao-de-medidas-executivas-atipicas Thu, 15 Jan 2026 10:00:03 -0300 admin Página, Repetitivos, inclui, julgados, sobre, critérios, para, adoção, medidas, executivas, atípicas https://poolitica.com/pagina-de-repetitivos-inclui-dispensa-de-honorarios-em-desistencia-de-embargos-para-adesao-ao-refis https://poolitica.com/pagina-de-repetitivos-inclui-dispensa-de-honorarios-em-desistencia-de-embargos-para-adesao-ao-refis Wed, 14 Jan 2026 10:00:04 -0300 admin Página, Repetitivos, inclui, dispensa, honorários, desistência, embargos, para, adesão, Refis https://poolitica.com/negado-acesso-a-procedimento-de-extradicao-contra-acusado-de-lavar-dinheiro-para-organizacoes-criminosas https://poolitica.com/negado-acesso-a-procedimento-de-extradicao-contra-acusado-de-lavar-dinheiro-para-organizacoes-criminosas Tue, 13 Jan 2026 13:00:04 -0300 admin Negado, acesso, procedimento, extradição, contra, acusado, lavar, dinheiro, para, organizações, criminosas https://poolitica.com/primeira-secao-e-segunda-turma-tem-novos-presidentes https://poolitica.com/primeira-secao-e-segunda-turma-tem-novos-presidentes Tue, 13 Jan 2026 10:00:04 -0300 admin Primeira, Seção, Segunda, Turma, têm, novos, presidentes https://poolitica.com/pagina-de-repetitivos-inclui-julgado-sobre-rediscussao-da-urp-de-2605-em-acao-individual-paralela-a-ms-coletivo https://poolitica.com/pagina-de-repetitivos-inclui-julgado-sobre-rediscussao-da-urp-de-2605-em-acao-individual-paralela-a-ms-coletivo Mon, 12 Jan 2026 10:00:03 -0300 admin Página, Repetitivos, inclui, julgado, sobre, rediscussão, URP, 26, 05, ação, individual, paralela, coletivo https://poolitica.com/stj-suspende-decisao-de-plantao-do-tjpa-e-restabelece-afastamento-de-prefeito-investigado-por-corrupcao https://poolitica.com/stj-suspende-decisao-de-plantao-do-tjpa-e-restabelece-afastamento-de-prefeito-investigado-por-corrupcao Fri, 09 Jan 2026 22:00:03 -0300 admin STJ, suspende, decisão, plantão, TJPA, restabelece, afastamento, prefeito, investigado, por, corrupção https://poolitica.com/o-que-se-pode-esperar-da-lei-geral-de-direito-internacional-privado https://poolitica.com/o-que-se-pode-esperar-da-lei-geral-de-direito-internacional-privado Fri, 09 Jan 2026 19:00:03 -0300 admin que, pode, esperar, Lei, Geral, Direito, Internacional, Privado https://poolitica.com/stj-nega-liberdade-a-condenado-por-chefiar-quadrilha-internacional-de-metanfetamina https://poolitica.com/stj-nega-liberdade-a-condenado-por-chefiar-quadrilha-internacional-de-metanfetamina Fri, 09 Jan 2026 10:00:04 -0300 admin STJ, nega, liberdade, condenado, por, chefiar, quadrilha, internacional, metanfetamina https://poolitica.com/mantida-acao-penal-contra-acusado-de-feminicidio-da-propria-mae-em-minas-gerais https://poolitica.com/mantida-acao-penal-contra-acusado-de-feminicidio-da-propria-mae-em-minas-gerais Thu, 08 Jan 2026 10:00:04 -0300 admin Mantida, ação, penal, contra, acusado, feminicídio, própria, mãe, Minas, Gerais https://poolitica.com/curso-realizado-pelo-stj-e-pelo-cjf-traz-reflexao-coletiva-sobre-desafios-e-caminhos-para-a-equidade-racial https://poolitica.com/curso-realizado-pelo-stj-e-pelo-cjf-traz-reflexao-coletiva-sobre-desafios-e-caminhos-para-a-equidade-racial Wed, 07 Jan 2026 10:00:04 -0300 admin Curso, realizado, pelo, STJ, pelo, CJF, traz, reflexão, coletiva, sobre, desafios, caminhos, para, equidade, racial https://poolitica.com/portaria-define-feriados-e-pontos-facultativos-do-stj-em-2026 https://poolitica.com/portaria-define-feriados-e-pontos-facultativos-do-stj-em-2026 Tue, 06 Jan 2026 10:00:03 -0300 admin Portaria, define, feriados, pontos, facultativos, STJ, 2026 https://poolitica.com/mantida-ordem-de-prisao-preventiva-contra-acusado-de-liderar-exploracao-de-garimpo-ilegal-no-amazonas https://poolitica.com/mantida-ordem-de-prisao-preventiva-contra-acusado-de-liderar-exploracao-de-garimpo-ilegal-no-amazonas Mon, 05 Jan 2026 10:00:03 -0300 admin Mantida, ordem, prisão, preventiva, contra, acusado, liderar, exploração, garimpo, ilegal, Amazonas https://poolitica.com/acusado-de-participar-de-esquema-que-desviou-verbas-da-saude-em-sc-continua-com-bens-bloqueados https://poolitica.com/acusado-de-participar-de-esquema-que-desviou-verbas-da-saude-em-sc-continua-com-bens-bloqueados Fri, 02 Jan 2026 10:00:03 -0300 admin Acusado, participar, esquema, que, desviou, verbas, saúde, continua, com, bens, bloqueados https://poolitica.com/mantida-prisao-preventiva-de-homem-acusado-de-participar-de-esquema-de-trafico-de-medicamentos-controlados https://poolitica.com/mantida-prisao-preventiva-de-homem-acusado-de-participar-de-esquema-de-trafico-de-medicamentos-controlados Wed, 31 Dec 2025 10:00:03 -0300 admin Mantida, prisão, preventiva, homem, acusado, participar, esquema, tráfico, medicamentos, controlados https://poolitica.com/operacao-estafeta-relator-suspende-acoes-por-duvida-quanto-a-competencia https://poolitica.com/operacao-estafeta-relator-suspende-acoes-por-duvida-quanto-a-competencia Tue, 30 Dec 2025 10:00:03 -0300 admin Operação, Estafeta:, relator, suspende, ações, por, dúvida, quanto, competência https://poolitica.com/sexta-turma-absolve-reu-por-fragilidade-de-reconhecimento-fotografico-e-provas-insuficientes https://poolitica.com/sexta-turma-absolve-reu-por-fragilidade-de-reconhecimento-fotografico-e-provas-insuficientes Mon, 29 Dec 2025 10:00:03 -0300 admin Sexta, Turma, absolve, réu, por, fragilidade, reconhecimento, fotográfico, provas, insuficientes https://poolitica.com/quinta-turma-mantem-prisao-preventiva-de-reu-investigado-na-operacao-colapso https://poolitica.com/quinta-turma-mantem-prisao-preventiva-de-reu-investigado-na-operacao-colapso Fri, 26 Dec 2025 16:00:03 -0300 admin Quinta, Turma, mantém, prisão, preventiva, réu, investigado, Operação, Colapso https://poolitica.com/falsificacao-de-assinatura-nao-muda-natureza-de-ato-sem-outorga-uxoria-nem-afasta-prazo-decadencial https://poolitica.com/falsificacao-de-assinatura-nao-muda-natureza-de-ato-sem-outorga-uxoria-nem-afasta-prazo-decadencial Fri, 26 Dec 2025 10:00:03 -0300 admin Falsificação, assinatura, não, muda, natureza, ato, sem, outorga, uxória, nem, afasta, prazo, decadencial https://poolitica.com/tribunal-chega-a-marca-de-1400-temas-repetitivos-e-bate-recorde-de-afetacoes-em-um-ano https://poolitica.com/tribunal-chega-a-marca-de-1400-temas-repetitivos-e-bate-recorde-de-afetacoes-em-um-ano Wed, 24 Dec 2025 10:00:03 -0300 admin Tribunal, chega, marca, 1.400, temas, repetitivos, bate, recorde, afetações, ano https://poolitica.com/stj-noticiasdestaca-o-encerramento-do-ano-judiciario-no-tribunal https://poolitica.com/stj-noticiasdestaca-o-encerramento-do-ano-judiciario-no-tribunal Tue, 23 Dec 2025 10:00:03 -0300 admin STJ, Notícias destaca, encerramento, ano, judiciário, tribunal https://poolitica.com/pesquisa-pronta-destaca-direito-do-condomino-de-extinguir-condominio-mediante-alienacao-judicial https://poolitica.com/pesquisa-pronta-destaca-direito-do-condomino-de-extinguir-condominio-mediante-alienacao-judicial Mon, 22 Dec 2025 10:00:03 -0300 admin Pesquisa, Pronta, destaca, direito, condômino, extinguir, condomínio, mediante, alienação, judicial https://poolitica.com/stj-recebe-mais-de-500-mil-processos-mas-avanca-na-reducao-do-acervo-com-gestao-e-tecnologia https://poolitica.com/stj-recebe-mais-de-500-mil-processos-mas-avanca-na-reducao-do-acervo-com-gestao-e-tecnologia Sat, 20 Dec 2025 13:00:03 -0300 admin STJ, recebe, mais, 500, mil, processos, mas, avança, redução, acervo, com, gestão, tecnologia https://poolitica.com/balanco-no-direito-penal-registra-mais-de-239-mil-decisoes-e-queda-do-estoque-em-2025 https://poolitica.com/balanco-no-direito-penal-registra-mais-de-239-mil-decisoes-e-queda-do-estoque-em-2025 Fri, 19 Dec 2025 19:00:03 -0300 admin Balanço, direito, penal, registra, mais, 239, mil, decisões, queda, estoque, 2025 https://poolitica.com/usucapiao-em-area-de-preservacao-permanente-e-tema-do-informativo-de-jurisprudencia https://poolitica.com/usucapiao-em-area-de-preservacao-permanente-e-tema-do-informativo-de-jurisprudencia Fri, 19 Dec 2025 10:00:03 -0300 admin Usucapião, área, preservação, permanente, tema, Informativo, Jurisprudência https://poolitica.com/simposio-sobre-violencia-domestica-discute-papel-da-justica-protocolo-de-julgamento-e-medidas-cautelares https://poolitica.com/simposio-sobre-violencia-domestica-discute-papel-da-justica-protocolo-de-julgamento-e-medidas-cautelares Thu, 18 Dec 2025 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https://poolitica.com/jurisprudencia-do-stj-e-tema-de-obra-lancada-nesta-quarta-17-no-espaco-cultural Wed, 17 Dec 2025 22:00:03 -0300 admin Jurisprudência, STJ, tema, obra, lançada, nesta, quarta, 17, Espaço, Cultural https://poolitica.com/congresso-que-reuniu-stj-e-juizes-de-primeira-instancia-termina-com-aprovacao-de-257-enunciados https://poolitica.com/congresso-que-reuniu-stj-e-juizes-de-primeira-instancia-termina-com-aprovacao-de-257-enunciados Wed, 17 Dec 2025 16:00:04 -0300 admin Congresso, que, reuniu, STJ, juízes, primeira, instância, termina, com, aprovação, 257, enunciados https://poolitica.com/sexta-turma-decide-que-juri-deve-analisar-motivacao-racial-no-caso-joao-alberto https://poolitica.com/sexta-turma-decide-que-juri-deve-analisar-motivacao-racial-no-caso-joao-alberto Wed, 17 Dec 2025 13:00:03 -0300 admin Sexta, Turma, decide, que, júri, deve, analisar, motivação, racial, Caso, João, Alberto https://poolitica.com/prazos-processuais-no-tribunal-ficam-suspensos-a-partir-de-sabado-20 https://poolitica.com/prazos-processuais-no-tribunal-ficam-suspensos-a-partir-de-sabado-20 Wed, 17 Dec 2025 10:00:03 -0300 admin Prazos, processuais, tribunal, ficam, suspensos, partir, sábado, 20 https://poolitica.com/obras-sobre-amazonia-amaro-cavalcanti-e-outros-temas-sao-lancadas-nesta-terca-16-no-espaco-cultural https://poolitica.com/obras-sobre-amazonia-amaro-cavalcanti-e-outros-temas-sao-lancadas-nesta-terca-16-no-espaco-cultural Tue, 16 Dec 2025 22:00:03 -0300 admin Obras, sobre, Amazônia, Amaro, Cavalcanti, outros, temas, são, lançadas, nesta, terça, 16, Espaço, Cultural https://poolitica.com/decisao-sobre-limites-para-reconhecimento-de-restingas-como-app-e-destaque-no-stj-noticias https://poolitica.com/decisao-sobre-limites-para-reconhecimento-de-restingas-como-app-e-destaque-no-stj-noticias Tue, 16 Dec 2025 10:00:03 -0300 admin Decisão, sobre, limites, para, reconhecimento, restingas, como, APP, destaque, STJ, Notícias https://poolitica.com/1o-congresso-stj-da-primeira-instancia-tem-inicio-com-aprovacao-de-106-enunciados https://poolitica.com/1o-congresso-stj-da-primeira-instancia-tem-inicio-com-aprovacao-de-106-enunciados Mon, 15 Dec 2025 22:00:03 -0300 admin 1º, Congresso, STJ, Primeira, Instância, tem, início, com, aprovação, 106, enunciados https://poolitica.com/stj-da-inicio-a-congresso-para-fortalecer-cooperacao-com-primeira-instancia-estadual-e-federal https://poolitica.com/stj-da-inicio-a-congresso-para-fortalecer-cooperacao-com-primeira-instancia-estadual-e-federal Mon, 15 Dec 2025 16:00:03 -0300 admin STJ, dá, início, congresso, para, fortalecer, cooperação, com, primeira, instância, estadual, federal https://poolitica.com/espaco-cultural-faz-lancamento-conjunto-de-quatro-obras-nesta-terca-16 https://poolitica.com/espaco-cultural-faz-lancamento-conjunto-de-quatro-obras-nesta-terca-16 Mon, 15 Dec 2025 10:00:03 -0300 admin Espaço, Cultural, faz, lançamento, conjunto, quatro, obras, nesta, terça, 16 https://poolitica.com/crime-da-113-sul-racismo-reverso-e-atenuante-da-confissao-tiveram-grande-repercussao-no-direito-penal https://poolitica.com/crime-da-113-sul-racismo-reverso-e-atenuante-da-confissao-tiveram-grande-repercussao-no-direito-penal Sun, 14 Dec 2025 10:00:03 -0300 admin Crime, 113, Sul, racismo, reverso, atenuante, confissão, tiveram, grande, repercussão, direito, penal https://poolitica.com/stj-promove-1o-congresso-da-primeira-instancia-federal-e-estadual-nos-dias-15-a-17-de-dezembro https://poolitica.com/stj-promove-1o-congresso-da-primeira-instancia-federal-e-estadual-nos-dias-15-a-17-de-dezembro Fri, 12 Dec 2025 22:00:04 -0300 admin STJ, promove, 1º, Congresso, Primeira, Instância, Federal, Estadual, nos, dias, dezembro https://poolitica.com/simposio-vai-debater-violencia-domestica-e-justica-na-proxima-quinta-feira-18 https://poolitica.com/simposio-vai-debater-violencia-domestica-e-justica-na-proxima-quinta-feira-18 Fri, 12 Dec 2025 13:00:04 -0300 admin Simpósio, vai, debater, violência, doméstica, Justiça, próxima, quinta-feira, 18 https://poolitica.com/quinta-turma-muda-horario-da-sessao-da-proxima-terca-16-para-as-13h https://poolitica.com/quinta-turma-muda-horario-da-sessao-da-proxima-terca-16-para-as-13h Fri, 12 Dec 2025 10:00:03 -0300 admin Quinta, Turma, muda, horário, sessão, próxima, terça, 16, para, 13h https://poolitica.com/especialistas-discutem-uso-do-fraturamento-hidraulico-para-explorar-recursos-de-fontes-nao-convencionais https://poolitica.com/especialistas-discutem-uso-do-fraturamento-hidraulico-para-explorar-recursos-de-fontes-nao-convencionais Thu, 11 Dec 2025 22:00:03 -0300 admin Especialistas, discutem, uso, fraturamento, hidráulico, para, explorar, recursos, fontes, não, convencionais https://poolitica.com/tribunal-abre-selecao-de-novos-expositores-para-a-feira-do-pequeno-produtor https://poolitica.com/tribunal-abre-selecao-de-novos-expositores-para-a-feira-do-pequeno-produtor Thu, 11 Dec 2025 16:00:04 -0300 admin Tribunal, abre, seleção, novos, expositores, para, Feira, Pequeno, Produtor https://poolitica.com/podcast-radio-decidendi-analisa-decisao-do-stj-sobre-prazo-para-purgacao-da-mora-em-busca-e-apreensao https://poolitica.com/podcast-radio-decidendi-analisa-decisao-do-stj-sobre-prazo-para-purgacao-da-mora-em-busca-e-apreensao Thu, 11 Dec 2025 13:00:03 -0300 admin Podcast, Rádio, Decidendi, analisa, decisão, STJ, sobre, prazo, para, purgação, mora, busca, apreensão https://poolitica.com/arte-no-tribunal-a-contemplacao-abstrata-de-pablo-manrique https://poolitica.com/arte-no-tribunal-a-contemplacao-abstrata-de-pablo-manrique Thu, 11 Dec 2025 10:00:03 -0300 admin Arte, Tribunal:, contemplação, abstrata, Pablo, Manrique https://poolitica.com/lancamento-de-obra-sobre-direito-contemporaneo-presta-homenagem-ao-professor-nelson-luiz-pinto https://poolitica.com/lancamento-de-obra-sobre-direito-contemporaneo-presta-homenagem-ao-professor-nelson-luiz-pinto Thu, 11 Dec 2025 00:00:03 -0300 admin Lançamento, obra, sobre, direito, contemporâneo, presta, homenagem, professor, Nelson, Luiz, Pinto https://poolitica.com/pleno-elege-ministros-para-tse-cjf-e-enfam https://poolitica.com/pleno-elege-ministros-para-tse-cjf-e-enfam Wed, 10 Dec 2025 18:00:04 -0300 admin Pleno, elege, ministros, para, TSE, CJF, Enfam https://poolitica.com/audiencia-publica-sobre-fracking-acontece-nesta-quinta-11-a-partir-das-9h-com-transmissao-ao-vivo https://poolitica.com/audiencia-publica-sobre-fracking-acontece-nesta-quinta-11-a-partir-das-9h-com-transmissao-ao-vivo Wed, 10 Dec 2025 15:00:04 -0300 admin Audiência, pública, sobre, fracking, acontece, nesta, quinta, 11, partir, das, 9h, com, transmissão, vivo https://poolitica.com/obra-coletiva-reflete-sobre-temas-centrais-e-atuais-da-jurisprudencia-do-stj https://poolitica.com/obra-coletiva-reflete-sobre-temas-centrais-e-atuais-da-jurisprudencia-do-stj Wed, 10 Dec 2025 12:00:03 -0300 admin Obra, coletiva, reflete, sobre, temas, centrais, atuais, jurisprudência, STJ https://poolitica.com/podcast-analisa-jurisprudencia-sobre-o-simples-nacional-e-os-impactos-para-micro-e-pequenas-empresas https://poolitica.com/podcast-analisa-jurisprudencia-sobre-o-simples-nacional-e-os-impactos-para-micro-e-pequenas-empresas Wed, 10 Dec 2025 09:00:03 -0300 admin Podcast, analisa, jurisprudência, sobre, Simples, Nacional, impactos, para, micro, pequenas, empresas https://poolitica.com/espaco-cultural-sedia-lancamento-de-livro-sobre-direito-contemporaneo-e-o-papel-do-stj https://poolitica.com/espaco-cultural-sedia-lancamento-de-livro-sobre-direito-contemporaneo-e-o-papel-do-stj Wed, 10 Dec 2025 00:00:03 -0300 admin Espaço, Cultural, sedia, lançamento, livro, sobre, direito, contemporâneo, papel, STJ https://poolitica.com/responsabilidade-de-transportadora-em-caso-de-leite-adulterado-e-destaque-no-stj-noticias https://poolitica.com/responsabilidade-de-transportadora-em-caso-de-leite-adulterado-e-destaque-no-stj-noticias Tue, 09 Dec 2025 15:00:03 -0300 admin Responsabilidade, transportadora, caso, leite, adulterado, destaque, STJ, Notícias https://poolitica.com/obra-sobre-direito-contemporaneo-e-a-jurisprudencia-do-stj-sera-lancada-nesta-terca-feira-9 https://poolitica.com/obra-sobre-direito-contemporaneo-e-a-jurisprudencia-do-stj-sera-lancada-nesta-terca-feira-9 Tue, 09 Dec 2025 09:00:03 -0300 admin Obra, sobre, direito, contemporâneo, jurisprudência, STJ, será, lançada, nesta, terça-feira, 9 https://poolitica.com/terceira-turma-transfere-sessao-ordinaria-de-2-de-dezembro-para-o-proximo-dia-9-as-10h https://poolitica.com/terceira-turma-transfere-sessao-ordinaria-de-2-de-dezembro-para-o-proximo-dia-9-as-10h Fri, 05 Dec 2025 12:00:04 -0300 admin Terceira, Turma, transfere, sessão, ordinária, dezembro, para, próximo, dia, às, 10h https://poolitica.com/dia-da-justica-tribunal-nao-tera-expediente-na-proxima-segunda-feira-8 https://poolitica.com/dia-da-justica-tribunal-nao-tera-expediente-na-proxima-segunda-feira-8 Fri, 05 Dec 2025 09:00:04 -0300 admin Dia, Justiça:, tribunal, não, terá, expediente, próxima, segunda-feira, 8 https://poolitica.com/obra-sobre-avancos-da-constituicao-e-lancada-no-stj-em-homenagem-ao-ministro-mauro-campbell-marques https://poolitica.com/obra-sobre-avancos-da-constituicao-e-lancada-no-stj-em-homenagem-ao-ministro-mauro-campbell-marques Fri, 05 Dec 2025 00:00:03 -0300 admin Obra, sobre, avanços, Constituição, lançada, STJ, homenagem, ministro, Mauro, Campbell, Marques https://poolitica.com/ministro-kukina-destaca-gestao-de-precedentes-como-politica-publica-ao-abrir-encontro-nacional-sobre-o-tema https://poolitica.com/ministro-kukina-destaca-gestao-de-precedentes-como-politica-publica-ao-abrir-encontro-nacional-sobre-o-tema Thu, 04 Dec 2025 21:00:04 -0300 admin Ministro, Kukina, destaca, gestão, precedentes, como, política, pública, abrir, encontro, nacional, sobre, tema https://poolitica.com/ministros-do-stj-entregam-a-lula-anteprojeto-da-lei-geral-de-direito-internacional-privado https://poolitica.com/ministros-do-stj-entregam-a-lula-anteprojeto-da-lei-geral-de-direito-internacional-privado Thu, 04 Dec 2025 15:00:04 -0300 admin Ministros, STJ, entregam, Lula, anteprojeto, Lei, Geral, Direito, Internacional, Privado https://poolitica.com/pesquisa-pronta-traz-movimentacoes-bancarias-atipicas-e-seus-efeitos-sobre-a-impenhorabilidade-de-depositos https://poolitica.com/pesquisa-pronta-traz-movimentacoes-bancarias-atipicas-e-seus-efeitos-sobre-a-impenhorabilidade-de-depositos Thu, 04 Dec 2025 12:00:04 -0300 admin Pesquisa, Pronta, traz, movimentações, bancárias, atípicas, seus, efeitos, sobre, impenhorabilidade, depósitos https://poolitica.com/vii-encontro-nacional-de-precedentes-qualificados-comeca-nesta-quinta-feira-4 https://poolitica.com/vii-encontro-nacional-de-precedentes-qualificados-comeca-nesta-quinta-feira-4 Thu, 04 Dec 2025 09:00:03 -0300 admin VII, Encontro, Nacional, Precedentes, Qualificados, começa, nesta, quinta-feira, 4 https://poolitica.com/espaco-cultural-sedia-lancamento-de-obras-sobre-lei-de-falencias-e-regulacao-da-inteligencia-artificial https://poolitica.com/espaco-cultural-sedia-lancamento-de-obras-sobre-lei-de-falencias-e-regulacao-da-inteligencia-artificial Thu, 04 Dec 2025 00:00:03 -0300 admin Espaço, Cultural, sedia, lançamento, obras, sobre, lei, falências, regulação, inteligência, artificial https://poolitica.com/stj-define-indicacao-de-nomes-para-vagas-no-cnj-e-no-cnmp https://poolitica.com/stj-define-indicacao-de-nomes-para-vagas-no-cnj-e-no-cnmp Wed, 03 Dec 2025 21:00:03 -0300 admin STJ, define, indicação, nomes, para, vagas, CNJ, CNMP https://poolitica.com/podcast-stj-no-seu-dia-discute-atribuicoes-constitucionais-da-defensoria-publica https://poolitica.com/podcast-stj-no-seu-dia-discute-atribuicoes-constitucionais-da-defensoria-publica Wed, 03 Dec 2025 12:00:03 -0300 admin Podcast, STJ, Seu, Dia, discute, atribuições, constitucionais, Defensoria, Pública https://poolitica.com/obra-em-homenagem-aos-45-anos-de-docencia-do-professor-nelson-luiz-pinto-sera-lancada-no-dia-10 https://poolitica.com/obra-em-homenagem-aos-45-anos-de-docencia-do-professor-nelson-luiz-pinto-sera-lancada-no-dia-10 Wed, 03 Dec 2025 09:00:03 -0300 admin Obra, homenagem, aos, anos, docência, professor, Nelson, Luiz, Pinto, será, lançada, dia https://poolitica.com/stj-conquista-selo-diamante-no-premio-cnj-de-qualidade-2025 https://poolitica.com/stj-conquista-selo-diamante-no-premio-cnj-de-qualidade-2025 Wed, 03 Dec 2025 00:00:04 -0300 admin STJ, conquista, Selo, Diamante, Prêmio, CNJ, Qualidade, 2025 https://poolitica.com/obra-sobre-direito-contemporaneo-e-a-jurisprudencia-do-stj-tem-participacao-de-ministros-da-corte https://poolitica.com/obra-sobre-direito-contemporaneo-e-a-jurisprudencia-do-stj-tem-participacao-de-ministros-da-corte Tue, 02 Dec 2025 12:00:03 -0300 admin Obra, sobre, direito, contemporâneo, jurisprudência, STJ, tem, participação, ministros, corte https://poolitica.com/seminario-no-rio-de-janeiro-discute-papel-da-diplomacia-brasileira-no-direito-internacional https://poolitica.com/seminario-no-rio-de-janeiro-discute-papel-da-diplomacia-brasileira-no-direito-internacional Tue, 02 Dec 2025 09:00:04 -0300 admin Seminário, Rio, Janeiro, discute, papel, diplomacia, brasileira, direito, internacional https://poolitica.com/lancamento-de-livros-que-aconteceria-nesta-terca-2-e-cancelado https://poolitica.com/lancamento-de-livros-que-aconteceria-nesta-terca-2-e-cancelado Tue, 02 Dec 2025 00:00:04 -0300 admin Lançamento, livros, que, aconteceria, nesta, terça, 2, cancelado https://poolitica.com/tribunal-cancela-as-sessoes-das-turmas-desta-terca-2 https://poolitica.com/tribunal-cancela-as-sessoes-das-turmas-desta-terca-2 Mon, 01 Dec 2025 21:00:03 -0300 admin Tribunal, cancela, sessões, das, turmas, desta, terça, 2 https://poolitica.com/stj-sedia-lancamento-de-livros-coordenados-pelo-ministro-villas-boas-cueva-na-proxima-quarta-3 https://poolitica.com/stj-sedia-lancamento-de-livros-coordenados-pelo-ministro-villas-boas-cueva-na-proxima-quarta-3 Mon, 01 Dec 2025 18:00:04 -0300 admin STJ, sedia, lançamento, livros, coordenados, pelo, ministro, Villas, Bôas, Cueva, próxima, quarta, 3 https://poolitica.com/morre-aos-76-anos-a-ministra-aposentada-assusete-magalhaes https://poolitica.com/morre-aos-76-anos-a-ministra-aposentada-assusete-magalhaes Mon, 01 Dec 2025 15:00:03 -0300 admin Morre, aos, anos, ministra, aposentada, Assusete, Magalhães https://poolitica.com/pagina-de-repetitivos-traz-julgados-sobre-concessao-do-auxilio-reclusao-antes-da-mp-8712019 https://poolitica.com/pagina-de-repetitivos-traz-julgados-sobre-concessao-do-auxilio-reclusao-antes-da-mp-8712019 Mon, 01 Dec 2025 09:00:03 -0300 admin Página, Repetitivos, traz, julgados, sobre, concessão, auxílio-reclusão, antes, 8712019 https://poolitica.com/reforma-militar-o-ponto-final-da-carreira-nas-forcas-armadas-na-visao-da-jurisprudencia-do-stj https://poolitica.com/reforma-militar-o-ponto-final-da-carreira-nas-forcas-armadas-na-visao-da-jurisprudencia-do-stj Sun, 30 Nov 2025 09:00:03 -0300 admin Reforma, militar:, ponto, final, carreira, nas, Forças, Armadas, visão, jurisprudência, STJ https://poolitica.com/relator-concede-liberdade-a-nanan-premiacoes-mas-proibe-promocao-de-rifas-e-uso-de-redes-sociais https://poolitica.com/relator-concede-liberdade-a-nanan-premiacoes-mas-proibe-promocao-de-rifas-e-uso-de-redes-sociais Fri, 28 Nov 2025 20:00:03 -0300 admin Relator, concede, liberdade, Nanan, Premiações, mas, proíbe, promoção, rifas, uso, redes, sociais https://poolitica.com/portal-valongo-justica-pela-memoria-do-cais-alcanca-nove-paises-e-supera-35-mil-interacoes-desde-o-lancamento https://poolitica.com/portal-valongo-justica-pela-memoria-do-cais-alcanca-nove-paises-e-supera-35-mil-interacoes-desde-o-lancamento Fri, 28 Nov 2025 17:00:03 -0300 admin Portal, Valongo:, Justiça, pela, Memória, Cais, alcança, nove, países, supera, 3, 5, mil, interações, desde, lançamento https://poolitica.com/pagina-de-repetitivos-traz-acordaos-sobre-regressao-cautelar-de-regime-prisional-sem-oitiva-do-preso https://poolitica.com/pagina-de-repetitivos-traz-acordaos-sobre-regressao-cautelar-de-regime-prisional-sem-oitiva-do-preso Fri, 28 Nov 2025 11:00:03 -0300 admin Página, Repetitivos, traz, acórdãos, sobre, regressão, cautelar, regime, prisional, sem, oitiva, preso https://poolitica.com/repetitivo-define-que-adolescente-suspeito-de-ato-infracional-deve-ser-interrogado-ao-fim-da-instrucao https://poolitica.com/repetitivo-define-que-adolescente-suspeito-de-ato-infracional-deve-ser-interrogado-ao-fim-da-instrucao Fri, 28 Nov 2025 08:00:03 -0300 admin Repetitivo, define, que, adolescente, suspeito, ato, infracional, deve, ser, interrogado, fim, instrução https://poolitica.com/reportagem-especial-aborda-precedentes-sobre-revogacao-de-medidas-protetivas https://poolitica.com/reportagem-especial-aborda-precedentes-sobre-revogacao-de-medidas-protetivas Thu, 27 Nov 2025 17:00:03 -0300 admin Reportagem, especial, aborda, precedentes, sobre, revogação, medidas, protetivas https://poolitica.com/pagina-de-repetitivos-inclui-julgados-sobre-ir-e-contribuicoes-extraordinarias-a-previdencia-complementar https://poolitica.com/pagina-de-repetitivos-inclui-julgados-sobre-ir-e-contribuicoes-extraordinarias-a-previdencia-complementar Thu, 27 Nov 2025 11:00:04 -0300 admin Página, Repetitivos, inclui, julgados, sobre, contribuições, extraordinárias, previdência, complementar https://poolitica.com/tribunal-sedia-vii-encontro-nacional-de-precedentes-qualificados-nos-dias-4-e-5-de-dezembro https://poolitica.com/tribunal-sedia-vii-encontro-nacional-de-precedentes-qualificados-nos-dias-4-e-5-de-dezembro Thu, 27 Nov 2025 08:00:04 -0300 admin Tribunal, sedia, VII, Encontro, Nacional, Precedentes, Qualificados, nos, dias, dezembro https://poolitica.com/divulgadas-as-propostas-de-enunciados-para-o-1o-congresso-stj-da-primeira-instancia-federal-e-estadual https://poolitica.com/divulgadas-as-propostas-de-enunciados-para-o-1o-congresso-stj-da-primeira-instancia-federal-e-estadual Wed, 26 Nov 2025 20:00:04 -0300 admin Divulgadas, propostas, enunciados, para, 1º, Congresso, STJ, Primeira, Instância, Federal, Estadual https://poolitica.com/lancamento-de-livro-e-exposicao-digital-celebra-no-rio-o-legado-do-cais-do-valongo https://poolitica.com/lancamento-de-livro-e-exposicao-digital-celebra-no-rio-o-legado-do-cais-do-valongo Wed, 26 Nov 2025 11:00:03 -0300 admin Lançamento, livro, exposição, digital, celebra, Rio, legado, Cais, Valongo https://poolitica.com/quarta-turma-decide-que-defensoria-publica-tem-prazo-dobrado-nos-procedimentos-do-eca https://poolitica.com/quarta-turma-decide-que-defensoria-publica-tem-prazo-dobrado-nos-procedimentos-do-eca Wed, 26 Nov 2025 08:00:04 -0300 admin Quarta, Turma, decide, que, Defensoria, Pública, tem, prazo, dobrado, nos, procedimentos, ECA https://poolitica.com/stj-adota-identificador-para-facilitar-monitoramento-dos-processos-com-tematica-racial https://poolitica.com/stj-adota-identificador-para-facilitar-monitoramento-dos-processos-com-tematica-racial Tue, 25 Nov 2025 17:00:03 -0300 admin STJ, adota, identificador, para, facilitar, monitoramento, dos, processos, com, temática, racial https://poolitica.com/informativo-destaca-direito-real-de-habitacao-e-comprovacao-de-integridade-de-documentos-eletronicos https://poolitica.com/informativo-destaca-direito-real-de-habitacao-e-comprovacao-de-integridade-de-documentos-eletronicos Tue, 25 Nov 2025 11:00:04 -0300 admin Informativo, destaca, direito, real, habitação, comprovação, integridade, documentos, eletrônicos https://poolitica.com/terceira-secao-fixa-em-repetitivo-tese-sobre-concurso-formal-em-roubo-contra-vitimas-diferentes https://poolitica.com/terceira-secao-fixa-em-repetitivo-tese-sobre-concurso-formal-em-roubo-contra-vitimas-diferentes Tue, 25 Nov 2025 08:00:04 -0300 admin Terceira, Seção, fixa, repetitivo, tese, sobre, concurso, formal, roubo, contra, vítimas, diferentes https://poolitica.com/pagina-de-repetitivos-inclui-julgado-sobre-direitos-de-militares-trans-nas-forcas-armadas https://poolitica.com/pagina-de-repetitivos-inclui-julgado-sobre-direitos-de-militares-trans-nas-forcas-armadas Mon, 24 Nov 2025 11:00:03 -0300 admin Página, Repetitivos, inclui, julgado, sobre, direitos, militares, trans, nas, Forças, Armadas https://poolitica.com/plano-deve-cobrir-produto-especial-para-crianca-alergica-a-proteina-do-leite-de-vaca-decide-terceira-turma https://poolitica.com/plano-deve-cobrir-produto-especial-para-crianca-alergica-a-proteina-do-leite-de-vaca-decide-terceira-turma Mon, 24 Nov 2025 08:00:03 -0300 admin Plano, deve, cobrir, produto, especial, para, criança, alérgica, proteína, leite, vaca, decide, Terceira, Turma https://poolitica.com/essa-historia-tem-cor-stj-lanca-serie-de-videos-para-celebrar-o-dia-da-consciencia-negra https://poolitica.com/essa-historia-tem-cor-stj-lanca-serie-de-videos-para-celebrar-o-dia-da-consciencia-negra Thu, 20 Nov 2025 08:00:03 -0300 admin Essa, História, Tem, Cor:, STJ, lança, série, vídeos, para, celebrar, Dia, Consciência, Negra https://poolitica.com/globo-deve-indenizar-deputado-gustavo-gayer-por-vincula-lo-a-agressoes-em-protesto-de-enfermeiros https://poolitica.com/globo-deve-indenizar-deputado-gustavo-gayer-por-vincula-lo-a-agressoes-em-protesto-de-enfermeiros Wed, 19 Nov 2025 18:00:03 -0300 admin Globo, deve, indenizar, deputado, Gustavo, Gayer, por, vinculá-lo, agressões, protesto, enfermeiros https://poolitica.com/evento-no-rio-discute-memoria-escravidao-e-o-papel-da-justica-federal https://poolitica.com/evento-no-rio-discute-memoria-escravidao-e-o-papel-da-justica-federal Wed, 19 Nov 2025 15:00:04 -0300 admin Evento, Rio, discute, memória, escravidão, papel, Justiça, Federal https://poolitica.com/podcast-stj-no-seu-dia-discute-jurisprudencia-sobre-direito-real-de-habitacao-do-conjuge-sobrevivente https://poolitica.com/podcast-stj-no-seu-dia-discute-jurisprudencia-sobre-direito-real-de-habitacao-do-conjuge-sobrevivente Wed, 19 Nov 2025 09:00:04 -0300 admin Podcast, STJ, Seu, Dia, discute, jurisprudência, sobre, direito, real, habitação, cônjuge, sobrevivente https://poolitica.com/passagem-aerea-pela-internet-relator-da-sete-dias-para-desistencia-com-devolucao-do-dinheiro https://poolitica.com/passagem-aerea-pela-internet-relator-da-sete-dias-para-desistencia-com-devolucao-do-dinheiro Tue, 18 Nov 2025 21:00:04 -0300 admin Passagem, aérea, pela, internet:, relator, dá, sete, dias, para, desistência, com, devolução, dinheiro https://poolitica.com/decisao-que-manteve-prisao-de-motorista-de-porsche-envolvido-em-acidente-fatal-e-destaque-no-stjn https://poolitica.com/decisao-que-manteve-prisao-de-motorista-de-porsche-envolvido-em-acidente-fatal-e-destaque-no-stjn Tue, 18 Nov 2025 09:00:03 -0300 admin Decisão, que, manteve, prisão, motorista, Porsche, envolvido, acidente, fatal, destaque, STJN https://poolitica.com/feriado-e-ponto-facultativo-suspendem-expediente-no-stj-na-quinta-e-na-sexta-20-e-21 https://poolitica.com/feriado-e-ponto-facultativo-suspendem-expediente-no-stj-na-quinta-e-na-sexta-20-e-21 Mon, 17 Nov 2025 12:00:03 -0300 admin Feriado, ponto, facultativo, suspendem, expediente, STJ, quinta, sexta, 20, 21 https://poolitica.com/pagina-de-repetitivos-traz-julgados-sobre-exigencia-previa-para-remicao-da-pena-por-estudo-a-distancia https://poolitica.com/pagina-de-repetitivos-traz-julgados-sobre-exigencia-previa-para-remicao-da-pena-por-estudo-a-distancia Mon, 17 Nov 2025 09:00:04 -0300 admin Página, Repetitivos, traz, julgados, sobre, exigência, prévia, para, remição, pena, por, estudo, distância https://poolitica.com/relator-nega-pedido-para-revogar-ordem-de-prisao-contra-empresario-condenado-pela-morte-de-ciclista https://poolitica.com/relator-nega-pedido-para-revogar-ordem-de-prisao-contra-empresario-condenado-pela-morte-de-ciclista Fri, 14 Nov 2025 21:00:04 -0300 admin Relator, nega, pedido, para, revogar, ordem, prisão, contra, empresário, condenado, pela, morte, ciclista https://poolitica.com/coordenada-pelo-ministro-villas-boas-cueva-obra-sobre-desafios-regulatorios-da-ia-e-lancada-no-senado https://poolitica.com/coordenada-pelo-ministro-villas-boas-cueva-obra-sobre-desafios-regulatorios-da-ia-e-lancada-no-senado Fri, 14 Nov 2025 18:00:03 -0300 admin Coordenada, pelo, ministro, Villas, Bôas, Cueva, obra, sobre, desafios, regulatórios, lançada, Senado https://poolitica.com/forum-internacional-vai-discutir-preservacao-e-restauro-de-documentos https://poolitica.com/forum-internacional-vai-discutir-preservacao-e-restauro-de-documentos Fri, 14 Nov 2025 12:00:11 -0300 admin Fórum, internacional, vai, discutir, preservação, restauro, documentos https://poolitica.com/sexta-turma-antecipa-sessao-da-proxima-terca-feira-18-para-as-13h https://poolitica.com/sexta-turma-antecipa-sessao-da-proxima-terca-feira-18-para-as-13h Fri, 14 Nov 2025 09:00:04 -0300 admin Sexta, Turma, antecipa, sessão, próxima, terça-feira, 18, para, 13h https://poolitica.com/cop30-ministros-do-stj-defendem-atuacao-firme-e-olhar-sensivel-do-judiciario-diante-da-crise-climatica https://poolitica.com/cop30-ministros-do-stj-defendem-atuacao-firme-e-olhar-sensivel-do-judiciario-diante-da-crise-climatica Thu, 13 Nov 2025 21:00:03 -0300 admin COP30:, ministros, STJ, defendem, atuação, firme, olhar, sensível, Judiciário, diante, crise, climática https://poolitica.com/ministra-nancy-andrighi-inaugura-1a-semana-da-autocomposicao https://poolitica.com/ministra-nancy-andrighi-inaugura-1a-semana-da-autocomposicao Thu, 13 Nov 2025 18:00:03 -0300 admin Ministra, Nancy, Andrighi, inaugura, 1ª, Semana, Autocomposição https://poolitica.com/vedacao-ao-reexame-de-provas-mantem-acordao-que-condenou-blogueiro-allan-dos-santos-por-calunia https://poolitica.com/vedacao-ao-reexame-de-provas-mantem-acordao-que-condenou-blogueiro-allan-dos-santos-por-calunia Thu, 13 Nov 2025 12:00:03 -0300 admin Vedação, reexame, provas, mantém, acórdão, que, condenou, blogueiro, Allan, dos, Santos, por, calúnia https://poolitica.com/manutencao-deixara-alguns-sistemas-do-tribunal-indisponiveis-sabado-15-e-domingo-16 https://poolitica.com/manutencao-deixara-alguns-sistemas-do-tribunal-indisponiveis-sabado-15-e-domingo-16 Thu, 13 Nov 2025 09:00:03 -0300 admin Manutenção, deixará, alguns, sistemas, tribunal, indisponíveis, sábado, 15, domingo, 16 https://poolitica.com/iv-jornada-de-direito-processual-civil-e-encerrada-com-aprovacao-de-38-enunciados https://poolitica.com/iv-jornada-de-direito-processual-civil-e-encerrada-com-aprovacao-de-38-enunciados Thu, 13 Nov 2025 00:00:04 -0300 admin Jornada, Direito, Processual, Civil, encerrada, com, aprovação, enunciados https://poolitica.com/evento-promove-dialogo-brasil-portugal-sobre-reforma-do-direito-das-obrigacoes-no-codigo-civil https://poolitica.com/evento-promove-dialogo-brasil-portugal-sobre-reforma-do-direito-das-obrigacoes-no-codigo-civil Wed, 12 Nov 2025 18:00:06 -0300 admin Evento, promove, diálogo, Brasil-Portugal, sobre, reforma, direito, das, obrigações, Código, Civil https://poolitica.com/podcast-stj-no-seu-dia-discute-cobranca-pelo-uso-da-faixa-de-dominio-de-rodovias-concedidas https://poolitica.com/podcast-stj-no-seu-dia-discute-cobranca-pelo-uso-da-faixa-de-dominio-de-rodovias-concedidas Wed, 12 Nov 2025 12:00:03 -0300 admin Podcast, STJ, Seu, Dia, discute, cobrança, pelo, uso, faixa, domínio, rodovias, concedidas https://poolitica.com/pagina-de-repetitivos-inclui-julgados-sobre-interesse-de-agir-em-acao-previdenciaria-e-inicio-do-beneficio https://poolitica.com/pagina-de-repetitivos-inclui-julgados-sobre-interesse-de-agir-em-acao-previdenciaria-e-inicio-do-beneficio Wed, 12 Nov 2025 09:00:03 -0300 admin Página, Repetitivos, inclui, julgados, sobre, interesse, agir, ação, previdenciária, início, benefício https://poolitica.com/seminario-sobre-arbitragem-discute-sentenca-arbitral-e-limites-do-controle-pelo-judiciario https://poolitica.com/seminario-sobre-arbitragem-discute-sentenca-arbitral-e-limites-do-controle-pelo-judiciario Tue, 11 Nov 2025 15:00:03 -0300 admin Seminário, sobre, arbitragem, discute, sentença, arbitral, limites, controle, pelo, Judiciário https://poolitica.com/pesquisa-pronta-traz-configuracao-do-crime-de-latrocinio-em-caso-de-dolo-eventual https://poolitica.com/pesquisa-pronta-traz-configuracao-do-crime-de-latrocinio-em-caso-de-dolo-eventual Tue, 11 Nov 2025 12:00:03 -0300 admin Pesquisa, Pronta, traz, configuração, crime, latrocínio, caso, dolo, eventual https://poolitica.com/presidente-do-stj-estara-em-evento-que-reune-brasil-e-china-para-debater-ensino-de-direito-e-uso-de-ia https://poolitica.com/presidente-do-stj-estara-em-evento-que-reune-brasil-e-china-para-debater-ensino-de-direito-e-uso-de-ia Tue, 11 Nov 2025 09:00:03 -0300 admin Presidente, STJ, estará, evento, que, reúne, Brasil, China, para, debater, ensino, direito, uso https://poolitica.com/segunda-edicao-do-programa-stj-na-academia-sera-realizada-no-rio-para-debater-organizacoes-criminosas https://poolitica.com/segunda-edicao-do-programa-stj-na-academia-sera-realizada-no-rio-para-debater-organizacoes-criminosas Mon, 10 Nov 2025 09:00:04 -0300 admin Segunda, edição, Programa, STJ, Academia, será, realizada, Rio, para, debater, organizações, criminosas https://poolitica.com/o-stj-em-busca-do-equilibrio-entre-acesso-a-informacao-e-respeito-aos-direitos-autorais-no-mundo-digital https://poolitica.com/o-stj-em-busca-do-equilibrio-entre-acesso-a-informacao-e-respeito-aos-direitos-autorais-no-mundo-digital Sun, 09 Nov 2025 09:00:03 -0300 admin STJ, busca, equilíbrio, entre, acesso, informação, respeito, aos, direitos, autorais, mundo, digital https://poolitica.com/iv-jornada-de-direito-processual-civil-buscara-auxiliar-recuperacao-de-empresas-diz-ministro-moura-ribeiro https://poolitica.com/iv-jornada-de-direito-processual-civil-buscara-auxiliar-recuperacao-de-empresas-diz-ministro-moura-ribeiro Fri, 07 Nov 2025 21:00:03 -0300 admin Jornada, Direito, Processual, Civil, buscará, auxiliar, recuperação, empresas, diz, ministro, Moura, Ribeiro https://poolitica.com/podcast-stj-no-seu-dia-trata-de-adocao-postuma-e-reconhecimento-incidental-da-uniao-estavel https://poolitica.com/podcast-stj-no-seu-dia-trata-de-adocao-postuma-e-reconhecimento-incidental-da-uniao-estavel Fri, 07 Nov 2025 12:00:03 -0300 admin Podcast, STJ, Seu, Dia, trata, adoção, póstuma, reconhecimento, incidental, união, estável https://poolitica.com/semana-da-autocomposicao-discutira-praticas-de-conciliacao-e-cultura-da-paz https://poolitica.com/semana-da-autocomposicao-discutira-praticas-de-conciliacao-e-cultura-da-paz Fri, 07 Nov 2025 09:00:03 -0300 admin Semana, Autocomposição, discutirá, práticas, conciliação, cultura, paz https://poolitica.com/ministros-falam-de-suas-expectativas-as-vesperas-da-iv-jornada-de-direito-processual-civil https://poolitica.com/ministros-falam-de-suas-expectativas-as-vesperas-da-iv-jornada-de-direito-processual-civil Thu, 06 Nov 2025 18:00:03 -0300 admin Ministros, falam, suas, expectativas, às, vésperas, Jornada, Direito, Processual, Civil https://poolitica.com/radio-decidendi-aborda-contribuicao-previdenciaria-patronal-sobre-auxilio-alimentacao-pago-em-dinheiro https://poolitica.com/radio-decidendi-aborda-contribuicao-previdenciaria-patronal-sobre-auxilio-alimentacao-pago-em-dinheiro Thu, 06 Nov 2025 12:00:03 -0300 admin Rádio, Decidendi, aborda, contribuição, previdenciária, patronal, sobre, auxílio-alimentação, pago, dinheiro https://poolitica.com/pagina-de-repetitivos-traz-julgados-sobre-responsabilidade-do-corretor-por-dano-causado-pela-construtora https://poolitica.com/pagina-de-repetitivos-traz-julgados-sobre-responsabilidade-do-corretor-por-dano-causado-pela-construtora Thu, 06 Nov 2025 09:00:03 -0300 admin Página, Repetitivos, traz, julgados, sobre, responsabilidade, corretor, por, dano, causado, pela, construtora https://poolitica.com/ministro-reynaldo-soares-da-fonseca-e-eleito-novo-ouvidor-do-stj https://poolitica.com/ministro-reynaldo-soares-da-fonseca-e-eleito-novo-ouvidor-do-stj Wed, 05 Nov 2025 21:00:03 -0300 admin Ministro, Reynaldo, Soares, Fonseca, eleito, novo, ouvidor, STJ https://poolitica.com/entender-direito-apresenta-a-jurisprudencia-do-stj-sobre-acao-rescisoria https://poolitica.com/entender-direito-apresenta-a-jurisprudencia-do-stj-sobre-acao-rescisoria Wed, 05 Nov 2025 12:00:03 -0300 admin Entender, Direito, apresenta, jurisprudência, STJ, sobre, ação, rescisória https://poolitica.com/carta-psicografada-nao-pode-ser-usada-como-prova-judicial-decide-sexta-turma https://poolitica.com/carta-psicografada-nao-pode-ser-usada-como-prova-judicial-decide-sexta-turma Wed, 05 Nov 2025 09:00:04 -0300 admin Carta, psicografada, não, pode, ser, usada, como, prova, judicial, decide, Sexta, Turma https://poolitica.com/stj-noticias-ma-conservacao-de-carro-nao-e-motivo-suficiente-para-busca-veicular-e-pessoal https://poolitica.com/stj-noticias-ma-conservacao-de-carro-nao-e-motivo-suficiente-para-busca-veicular-e-pessoal Tue, 04 Nov 2025 12:00:03 -0300 admin STJ, Notícias:, má, conservação, carro, não, motivo, suficiente, para, busca, veicular, pessoal https://poolitica.com/nao-cabimento-de-ms-contra-decisao-transitada-em-julgado-e-um-dos-temas-do-novo-informativo https://poolitica.com/nao-cabimento-de-ms-contra-decisao-transitada-em-julgado-e-um-dos-temas-do-novo-informativo Tue, 04 Nov 2025 09:00:03 -0300 admin Não, cabimento, contra, decisão, transitada, julgado, dos, temas, novo, Informativo https://poolitica.com/centro-de-solucao-de-conflitos-do-stj-promove-em-novembro-a-1a-semana-de-autocomposicao https://poolitica.com/centro-de-solucao-de-conflitos-do-stj-promove-em-novembro-a-1a-semana-de-autocomposicao Mon, 03 Nov 2025 18:00:04 -0300 admin Centro, Solução, Conflitos, STJ, promove, novembro, 1ª, Semana, Autocomposição https://poolitica.com/responsabilidade-civil-pela-pratica-de-estelionato-sentimental-e-um-dos-temas-da-nova-pesquisa-pronta https://poolitica.com/responsabilidade-civil-pela-pratica-de-estelionato-sentimental-e-um-dos-temas-da-nova-pesquisa-pronta Mon, 03 Nov 2025 12:00:03 -0300 admin Responsabilidade, civil, pela, prática, estelionato, sentimental, dos, temas, nova, Pesquisa, Pronta https://poolitica.com/podcast-stj-no-seu-dia-discute-filiacao-socioafetiva-e-novas-formas-de-familia https://poolitica.com/podcast-stj-no-seu-dia-discute-filiacao-socioafetiva-e-novas-formas-de-familia Mon, 03 Nov 2025 09:00:03 -0300 admin Podcast, STJ, Seu, Dia, discute, filiação, socioafetiva, novas, formas, família https://poolitica.com/corregedoria-geral-da-justica-federal-convoca-reuniao-emergencial-com-corregedoresas https://poolitica.com/corregedoria-geral-da-justica-federal-convoca-reuniao-emergencial-com-corregedoresas Fri, 31 Oct 2025 15:00:02 -0300 admin Corregedoria-Geral, Justiça, Federal, convoca, reunião, emergencial, com, corregedoresas https://poolitica.com/stj-define-composicao-da-nova-comissao-gestora-de-precedentes-e-jurisprudencia-kukina-e-o-presidente https://poolitica.com/stj-define-composicao-da-nova-comissao-gestora-de-precedentes-e-jurisprudencia-kukina-e-o-presidente Thu, 30 Oct 2025 12:00:03 -0300 admin STJ, define, composição, nova, comissão, gestora, precedentes, jurisprudência, Kukina, presidente https://poolitica.com/programa-stj-na-academia-painel-interativo-sobre-amicus-curiae-esta-disponivel-para-consulta https://poolitica.com/programa-stj-na-academia-painel-interativo-sobre-amicus-curiae-esta-disponivel-para-consulta Thu, 30 Oct 2025 09:00:04 -0300 admin Programa, STJ, Academia:, painel, interativo, sobre, amicus, curiae, está, disponível, para, consulta https://poolitica.com/podcast-stj-no-seu-dia-discute-homologacao-de-sentenca-estrangeira-para-mudanca-completa-de-nome https://poolitica.com/podcast-stj-no-seu-dia-discute-homologacao-de-sentenca-estrangeira-para-mudanca-completa-de-nome Wed, 29 Oct 2025 12:00:04 -0300 admin Podcast, STJ, Seu, Dia, discute, homologação, sentença, estrangeira, para, mudança, completa, nome https://poolitica.com/instabilidade-na-pesquisa-de-jurisprudencia https://poolitica.com/instabilidade-na-pesquisa-de-jurisprudencia Tue, 28 Oct 2025 12:00:02 -0300 admin Instabilidade, pesquisa, jurisprudência https://poolitica.com/nova-edicao-do-seminario-arbitragem-e-poder-judiciario-acontece-no-dia-10-de-novembro https://poolitica.com/nova-edicao-do-seminario-arbitragem-e-poder-judiciario-acontece-no-dia-10-de-novembro Tue, 28 Oct 2025 09:00:03 -0300 admin Nova, edição, Seminário, Arbitragem, Poder, Judiciário, acontece, dia, novembro https://poolitica.com/pagina-de-repetitivos-e-iacs-inclui-julgados-sobre-impossibilidade-de-alteracao-do-fundamento-da-cda https://poolitica.com/pagina-de-repetitivos-e-iacs-inclui-julgados-sobre-impossibilidade-de-alteracao-do-fundamento-da-cda Tue, 28 Oct 2025 03:00:03 -0300 admin Página, Repetitivos, IACs, inclui, julgados, sobre, impossibilidade, alteração, fundamento, CDA https://poolitica.com/stj-logos-oficina-capacita-servidores-na-construcao-de-prompts https://poolitica.com/stj-logos-oficina-capacita-servidores-na-construcao-de-prompts Mon, 27 Oct 2025 18:00:03 -0300 admin STJ, Logos:, oficina, capacita, servidores, construção, prompts https://poolitica.com/pagina-de-repetitivos-inclui-julgado-sobre-selic-na-fixacao-de-juros-de-mora-antes-da-lei-149052024 https://poolitica.com/pagina-de-repetitivos-inclui-julgado-sobre-selic-na-fixacao-de-juros-de-mora-antes-da-lei-149052024 Mon, 27 Oct 2025 12:00:03 -0300 admin Página, Repetitivos, inclui, julgado, sobre, Selic, fixação, juros, mora, antes, Lei, 14.9052024 https://poolitica.com/coloquio-vai-debater-reforma-do-codigo-civil-sob-a-otica-brasil-portugal https://poolitica.com/coloquio-vai-debater-reforma-do-codigo-civil-sob-a-otica-brasil-portugal Mon, 27 Oct 2025 09:00:02 -0300 admin Colóquio, vai, debater, reforma, Código, Civil, sob, ótica, Brasil-Portugal https://poolitica.com/o-reu-diante-do-juri-precedentes-do-stj-sobre-algemas-roupas-e-a-postura-do-acusado-em-plenario https://poolitica.com/o-reu-diante-do-juri-precedentes-do-stj-sobre-algemas-roupas-e-a-postura-do-acusado-em-plenario Sun, 26 Oct 2025 09:00:03 -0300 admin réu, diante, júri:, precedentes, STJ, sobre, algemas, roupas, postura, acusado, plenário https://poolitica.com/nova-jornada-do-programa-stj-na-academia-aborda-aspectos-juridicos-das-organizacoes-criminosas https://poolitica.com/nova-jornada-do-programa-stj-na-academia-aborda-aspectos-juridicos-das-organizacoes-criminosas Fri, 24 Oct 2025 15:00:03 -0300 admin Nova, jornada, Programa, STJ, Academia, aborda, aspectos, jurídicos, das, organizações, criminosas https://poolitica.com/podcast-stj-no-seu-dia-fala-sobre-obrigatoriedade-da-vacinacao-infantil https://poolitica.com/podcast-stj-no-seu-dia-fala-sobre-obrigatoriedade-da-vacinacao-infantil Fri, 24 Oct 2025 12:00:03 -0300 admin Podcast, STJ, Seu, Dia, fala, sobre, obrigatoriedade, vacinação, infantil https://poolitica.com/parcelamento-de-taxas-e-custas-judiciais-e-teses-sobre-o-anpp-sao-temas-do-novo-informativo https://poolitica.com/parcelamento-de-taxas-e-custas-judiciais-e-teses-sobre-o-anpp-sao-temas-do-novo-informativo Fri, 24 Oct 2025 09:00:03 -0300 admin Parcelamento, taxas, custas, judiciais, teses, sobre, ANPP, são, temas, novo, Informativo https://poolitica.com/em-um-ano-terceira-secao-chega-a-85-mil-decisoes-produzidas-com-o-apoio-de-juizes-auxiliares-temporarios https://poolitica.com/em-um-ano-terceira-secao-chega-a-85-mil-decisoes-produzidas-com-o-apoio-de-juizes-auxiliares-temporarios Thu, 23 Oct 2025 15:00:03 -0300 admin ano, Terceira, Seção, chega, mil, decisões, produzidas, com, apoio, juízes, auxiliares, temporários https://poolitica.com/pesquisa-do-cnj-vai-atualizar-dados-sobre-percepcao-e-avaliacao-do-poder-judiciario https://poolitica.com/pesquisa-do-cnj-vai-atualizar-dados-sobre-percepcao-e-avaliacao-do-poder-judiciario Thu, 23 Oct 2025 12:00:04 -0300 admin Pesquisa, CNJ, vai, atualizar, dados, sobre, percepção, avaliação, Poder, Judiciário https://poolitica.com/podcast-discute-direito-do-preso-de-receber-visita-de-quem-esta-em-condicional-ou-regime-aberto https://poolitica.com/podcast-discute-direito-do-preso-de-receber-visita-de-quem-esta-em-condicional-ou-regime-aberto Thu, 23 Oct 2025 09:00:03 -0300 admin Podcast, discute, direito, preso, receber, visita, quem, está, condicional, regime, aberto https://poolitica.com/pagina-de-repetitivos-inclui-julgado-sobre-direito-da-sociedade-limitada-a-tributacao-diferenciada-do-iss https://poolitica.com/pagina-de-repetitivos-inclui-julgado-sobre-direito-da-sociedade-limitada-a-tributacao-diferenciada-do-iss Wed, 22 Oct 2025 12:00:03 -0300 admin Página, Repetitivos, inclui, julgado, sobre, direito, sociedade, limitada, tributação, diferenciada, ISS https://poolitica.com/podcast-stj-no-seu-dia-discute-partilha-de-bens-e-pensao-alimenticia-apos-o-divorcio https://poolitica.com/podcast-stj-no-seu-dia-discute-partilha-de-bens-e-pensao-alimenticia-apos-o-divorcio Wed, 22 Oct 2025 09:00:03 -0300 admin Podcast, STJ, Seu, Dia, discute, partilha, bens, pensão, alimentícia, após, divórcio https://poolitica.com/morte-forjada-sexta-turma-revoga-extincao-da-punibilidade-e-decreta-prisao-preventiva-de-ex-auditor-fiscal https://poolitica.com/morte-forjada-sexta-turma-revoga-extincao-da-punibilidade-e-decreta-prisao-preventiva-de-ex-auditor-fiscal Tue, 21 Oct 2025 21:00:03 -0300 admin Morte, forjada:, Sexta, Turma, revoga, extinção, punibilidade, decreta, prisão, preventiva, ex-auditor, fiscal https://poolitica.com/stj-noticias-ato-libidinoso-com-pessoa-dormindo-configura-estupro-de-vulneravel https://poolitica.com/stj-noticias-ato-libidinoso-com-pessoa-dormindo-configura-estupro-de-vulneravel Tue, 21 Oct 2025 12:00:03 -0300 admin STJ, Notícias:, ato, libidinoso, com, pessoa, dormindo, configura, estupro, vulnerável https://poolitica.com/revisor-vota-para-absolver-conselheiro-do-tce-rj-acusado-de-lavagem-de-dinheiro https://poolitica.com/revisor-vota-para-absolver-conselheiro-do-tce-rj-acusado-de-lavagem-de-dinheiro Tue, 21 Oct 2025 09:00:04 -0300 admin Revisor, vota, para, absolver, conselheiro, TCE-RJ, acusado, lavagem, dinheiro https://poolitica.com/historia-da-justica-federal-e-tema-de-lancamento-no-cjf https://poolitica.com/historia-da-justica-federal-e-tema-de-lancamento-no-cjf Mon, 20 Oct 2025 15:00:03 -0300 admin História, Justiça, Federal, tema, lançamento, CJF https://poolitica.com/encontro-vai-discutir-uso-de-ia-no-exame-de-admissibilidade-de-recursos-para-tribunais-superiores https://poolitica.com/encontro-vai-discutir-uso-de-ia-no-exame-de-admissibilidade-de-recursos-para-tribunais-superiores Mon, 20 Oct 2025 12:00:03 -0300 admin Encontro, vai, discutir, uso, exame, admissibilidade, recursos, para, tribunais, superiores https://poolitica.com/infracao-ambiental-pagina-de-repetitivos-inclui-julgados-sobre-intimacao-por-edital-para-alegacoes-finais https://poolitica.com/infracao-ambiental-pagina-de-repetitivos-inclui-julgados-sobre-intimacao-por-edital-para-alegacoes-finais Mon, 20 Oct 2025 09:00:02 -0300 admin Infração, ambiental:, Página, Repetitivos, inclui, julgados, sobre, intimação, por, edital, para, alegações, finais https://poolitica.com/ministro-og-fernandes-volta-a-presidir-a-sexta-turma https://poolitica.com/ministro-og-fernandes-volta-a-presidir-a-sexta-turma Fri, 17 Oct 2025 18:00:04 -0300 admin Ministro, Fernandes, volta, presidir, Sexta, Turma https://poolitica.com/abertas-inscricoes-para-vagas-de-membro-do-cnj-e-do-cnmp https://poolitica.com/abertas-inscricoes-para-vagas-de-membro-do-cnj-e-do-cnmp Fri, 17 Oct 2025 12:00:03 -0300 admin Abertas, inscrições, para, vagas, membro, CNJ, CNMP https://poolitica.com/ministros-participam-da-aprovacao-do-anteprojeto-da-lei-geral-de-direito-internacional-privado https://poolitica.com/ministros-participam-da-aprovacao-do-anteprojeto-da-lei-geral-de-direito-internacional-privado Fri, 17 Oct 2025 09:00:03 -0300 admin Ministros, participam, aprovação, anteprojeto, Lei, Geral, Direito, Internacional, Privado https://poolitica.com/antonio-carlos-ferreira-recebe-titulo-de-cidadao-honorario-de-brasilia https://poolitica.com/antonio-carlos-ferreira-recebe-titulo-de-cidadao-honorario-de-brasilia Thu, 16 Oct 2025 21:00:03 -0300 admin Antonio, Carlos, Ferreira, recebe, título, Cidadão, Honorário, Brasília https://poolitica.com/novo-video-no-youtube-explica-o-recurso-extraordinario https://poolitica.com/novo-video-no-youtube-explica-o-recurso-extraordinario Thu, 16 Oct 2025 12:00:04 -0300 admin Novo, vídeo, YouTube, explica, recurso, extraordinário https://poolitica.com/juiz-nao-pode-decretar-prisao-quando-mp-requer-medidas-menos-gravosas-entende-quinta-turma https://poolitica.com/juiz-nao-pode-decretar-prisao-quando-mp-requer-medidas-menos-gravosas-entende-quinta-turma Thu, 16 Oct 2025 09:00:03 -0300 admin Juiz, não, pode, decretar, prisão, quando, requer, medidas, menos, gravosas, entende, Quinta, Turma https://poolitica.com/podcast-stj-no-seu-dia-discute-partilha-de-imoveis-doados-por-programas-habitacionais https://poolitica.com/podcast-stj-no-seu-dia-discute-partilha-de-imoveis-doados-por-programas-habitacionais Wed, 15 Oct 2025 12:00:03 -0300 admin Podcast, STJ, Seu, Dia, discute, partilha, imóveis, doados, por, programas, habitacionais https://poolitica.com/atraso-na-entrega-do-imovel-o-entendimento-do-stj-e-as-formas-de-se-proteger https://poolitica.com/atraso-na-entrega-do-imovel-o-entendimento-do-stj-e-as-formas-de-se-proteger Wed, 15 Oct 2025 09:00:04 -0300 admin Atraso, entrega, imóvel:, entendimento, STJ, formas, proteger https://poolitica.com/sexta-turma-anula-condenacao-e-manda-soltar-acusado-de-envolvimento-no-crime-da-113-sul https://poolitica.com/sexta-turma-anula-condenacao-e-manda-soltar-acusado-de-envolvimento-no-crime-da-113-sul Tue, 14 Oct 2025 18:00:04 -0300 admin Sexta, Turma, anula, condenação, manda, soltar, acusado, envolvimento, Crime, 113, Sul https://poolitica.com/stj-recebe-o-selo-tribunal-amigo-da-pessoa-idosa-por-acoes-de-inclusao-e-atencao-a-populacao-idosa https://poolitica.com/stj-recebe-o-selo-tribunal-amigo-da-pessoa-idosa-por-acoes-de-inclusao-e-atencao-a-populacao-idosa Tue, 14 Oct 2025 12:00:03 -0300 admin STJ, recebe, Selo, Tribunal, Amigo, Pessoa, Idosa, por, ações, inclusão, atenção, população, idosa https://poolitica.com/stj-vai-selecionar-mais-30-juizes-para-auxilio-temporario-a-secao-de-direito-privado https://poolitica.com/stj-vai-selecionar-mais-30-juizes-para-auxilio-temporario-a-secao-de-direito-privado Tue, 14 Oct 2025 09:00:03 -0300 admin STJ, vai, selecionar, mais, juízes, para, auxílio, temporário, seção, direito, privado https://poolitica.com/evento-brasil-alemanha-stj-discute-tendencias-do-direito-alemao-na-proxima-quinta-16 https://poolitica.com/evento-brasil-alemanha-stj-discute-tendencias-do-direito-alemao-na-proxima-quinta-16 Mon, 13 Oct 2025 15:00:04 -0300 admin Evento, Brasil-Alemanha:, STJ, discute, tendências, direito, alemão, próxima, quinta, 16 https://poolitica.com/pesquisa-pronta-destaca-declaracao-de-ausencia-na-citacao-de-terceiro-em-condominio-edilicio https://poolitica.com/pesquisa-pronta-destaca-declaracao-de-ausencia-na-citacao-de-terceiro-em-condominio-edilicio Mon, 13 Oct 2025 12:00:04 -0300 admin Pesquisa, Pronta, destaca, declaração, ausência, citação, terceiro, condomínio, edilício https://poolitica.com/credito-representado-por-cpr-vinculada-a-operacao-barter-nao-se-submete-aos-efeitos-da-recuperacao https://poolitica.com/credito-representado-por-cpr-vinculada-a-operacao-barter-nao-se-submete-aos-efeitos-da-recuperacao Mon, 13 Oct 2025 09:00:03 -0300 admin Crédito, representado, por, CPR, vinculada, operação, Barter, não, submete, aos, efeitos, recuperação https://poolitica.com/crime-castigo-e-perdao-o-instituto-do-perdao-judicial-na-jurisprudencia-do-stj https://poolitica.com/crime-castigo-e-perdao-o-instituto-do-perdao-judicial-na-jurisprudencia-do-stj Sun, 12 Oct 2025 09:00:03 -0300 admin Crime, castigo, perdão:, instituto, perdão, judicial, jurisprudência, STJ https://poolitica.com/relator-autoriza-prefeito-de-sao-bernardo-do-campo-sp-a-retornar-ao-cargo https://poolitica.com/relator-autoriza-prefeito-de-sao-bernardo-do-campo-sp-a-retornar-ao-cargo Fri, 10 Oct 2025 21:00:04 -0300 admin Relator, autoriza, prefeito, São, Bernardo, Campo, SP, retornar, cargo https://poolitica.com/ministros-do-stj-participam-de-audiencia-publica-no-senado-para-debater-atualizacao-do-codigo-civil https://poolitica.com/ministros-do-stj-participam-de-audiencia-publica-no-senado-para-debater-atualizacao-do-codigo-civil Fri, 10 Oct 2025 18:00:03 -0300 admin Ministros, STJ, participam, audiência, pública, Senado, para, debater, atualização, Código, Civil https://poolitica.com/podcast-stj-no-seu-dia-debate-a-jurisprudencia-sobre-estelionato-sentimental https://poolitica.com/podcast-stj-no-seu-dia-debate-a-jurisprudencia-sobre-estelionato-sentimental Fri, 10 Oct 2025 12:00:03 -0300 admin Podcast, STJ, Seu, Dia, debate, jurisprudência, sobre, estelionato, sentimental https://poolitica.com/prazo-de-dez-dias-corridos-para-consulta-eletronica-de-intimacao-e-contado-da-data-do-seu-envio https://poolitica.com/prazo-de-dez-dias-corridos-para-consulta-eletronica-de-intimacao-e-contado-da-data-do-seu-envio Fri, 10 Oct 2025 09:00:03 -0300 admin Prazo, dez, dias, corridos, para, consulta, eletrônica, intimação, contado, data, seu, envio https://poolitica.com/arte-no-tribunal-apresenta-a-obra-a-justica-em-brasilia-de-ramon-de-jesus-maldonado-diaz https://poolitica.com/arte-no-tribunal-apresenta-a-obra-a-justica-em-brasilia-de-ramon-de-jesus-maldonado-diaz Thu, 09 Oct 2025 12:00:04 -0300 admin Arte, Tribunal, apresenta, obra, Justiça, Brasília, Ramón, Jesús, Maldonado, Díaz https://poolitica.com/1o-congresso-stj-da-primeira-instancia-prazo-para-proposicao-de-enunciados-vai-ate-17-de-outubro https://poolitica.com/1o-congresso-stj-da-primeira-instancia-prazo-para-proposicao-de-enunciados-vai-ate-17-de-outubro Thu, 09 Oct 2025 09:00:05 -0300 admin 1º, Congresso, STJ, Primeira, Instância:, prazo, para, proposição, enunciados, vai, até, outubro https://poolitica.com/lancamento-de-obra-coletiva-celebra-os-dez-anos-do-ministro-ribeiro-dantas-no-stj https://poolitica.com/lancamento-de-obra-coletiva-celebra-os-dez-anos-do-ministro-ribeiro-dantas-no-stj Thu, 09 Oct 2025 00:00:03 -0300 admin Lançamento, obra, coletiva, celebra, dez, anos, ministro, Ribeiro, Dantas, STJ https://poolitica.com/lancamento-de-obra-celebra-os-dez-anos-do-ministro-ribeiro-dantas-no-stj https://poolitica.com/lancamento-de-obra-celebra-os-dez-anos-do-ministro-ribeiro-dantas-no-stj Wed, 08 Oct 2025 21:00:03 -0300 admin Lançamento, obra, celebra, dez, anos, ministro, Ribeiro, Dantas, STJ https://poolitica.com/podcast-stj-no-seu-dia-discute-restricao-a-meia-entrada-em-parques-aquaticos https://poolitica.com/podcast-stj-no-seu-dia-discute-restricao-a-meia-entrada-em-parques-aquaticos Wed, 08 Oct 2025 12:00:03 -0300 admin Podcast, STJ, Seu, Dia, discute, restrição, meia-entrada, parques, aquáticos https://poolitica.com/para-terceira-turma-nao-cabe-agravo-de-instrumento-contra-decisao-que-autorizou-producao-de-prova https://poolitica.com/para-terceira-turma-nao-cabe-agravo-de-instrumento-contra-decisao-que-autorizou-producao-de-prova Wed, 08 Oct 2025 09:00:03 -0300 admin Para, Terceira, Turma, não, cabe, agravo, instrumento, contra, decisão, que, autorizou, produção, prova https://poolitica.com/coletanea-sobre-a-lei-de-seguranca-do-trafego-aquaviario-e-lancada-no-stj https://poolitica.com/coletanea-sobre-a-lei-de-seguranca-do-trafego-aquaviario-e-lancada-no-stj Wed, 08 Oct 2025 00:00:03 -0300 admin Coletânea, sobre, Lei, Segurança, Tráfego, Aquaviário, lançada, STJ https://poolitica.com/ministro-salomao-participa-de-audiencia-publica-no-senado-sobre-a-reforma-do-codigo-civil https://poolitica.com/ministro-salomao-participa-de-audiencia-publica-no-senado-sobre-a-reforma-do-codigo-civil Tue, 07 Oct 2025 21:00:03 -0300 admin Ministro, Salomão, participa, audiência, pública, Senado, sobre, reforma, Código, Civil https://poolitica.com/espaco-cultural-lanca-nesta-terca-7-obra-sobre-praticagem-e-a-lei-de-seguranca-do-trafego-aquaviario https://poolitica.com/espaco-cultural-lanca-nesta-terca-7-obra-sobre-praticagem-e-a-lei-de-seguranca-do-trafego-aquaviario Tue, 07 Oct 2025 09:00:03 -0300 admin Espaço, Cultural, lança, nesta, terça, 7, obra, sobre, praticagem, Lei, Segurança, Tráfego, Aquaviário https://poolitica.com/37-anos-da-constituicao-em-entrevista-presidente-do-stj-fala-sobre-papel-e-desafios-da-corte https://poolitica.com/37-anos-da-constituicao-em-entrevista-presidente-do-stj-fala-sobre-papel-e-desafios-da-corte Mon, 06 Oct 2025 09:00:03 -0300 admin anos, Constituição:, entrevista, presidente, STJ, fala, sobre, papel, desafios, corte https://poolitica.com/relatora-vota-para-condenar-conselheiro-do-tce-rj-por-lavagem-de-dinheiro-vista-suspende-julgamento https://poolitica.com/relatora-vota-para-condenar-conselheiro-do-tce-rj-por-lavagem-de-dinheiro-vista-suspende-julgamento Fri, 03 Oct 2025 21:00:04 -0300 admin Relatora, vota, para, condenar, conselheiro, TCE-RJ, por, lavagem, dinheiro, vista, suspende, julgamento https://poolitica.com/radio-decidendi-debate-precedente-qualificado-sobre-imitacao-de-arma-de-fogo-no-crime-de-roubo 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temporários, Terceira, Seção, especializada, matéria, criminal https://poolitica.com/jurisprudencia-em-teses-traz-novos-entendimentos-sobre-parodia-e-violacao-de-direitos-autorais https://poolitica.com/jurisprudencia-em-teses-traz-novos-entendimentos-sobre-parodia-e-violacao-de-direitos-autorais Thu, 02 Oct 2025 09:00:04 -0300 admin Jurisprudência, Teses, traz, novos, entendimentos, sobre, paródia, violação, direitos, autorais https://poolitica.com/manutencao-pode-causar-instabilidade-nos-sistemas-do-stj-nesta-sexta-feira-3 https://poolitica.com/manutencao-pode-causar-instabilidade-nos-sistemas-do-stj-nesta-sexta-feira-3 Wed, 01 Oct 2025 18:00:03 -0300 admin Manutenção, pode, causar, instabilidade, nos, sistemas, STJ, nesta, sexta-feira, 3 https://poolitica.com/podcast-stj-no-seu-dia-discute-concurso-de-crimes-e-criterios-para-aplicacao-de-penas https://poolitica.com/podcast-stj-no-seu-dia-discute-concurso-de-crimes-e-criterios-para-aplicacao-de-penas Wed, 01 Oct 2025 12:00:03 -0300 admin Podcast, STJ, Seu, Dia, discute, concurso, crimes, critérios, para, aplicação, penas https://poolitica.com/condicao-analoga-a-de-escravo-nao-exige-restricao-a-liberdade-de-locomocao-para-se-configurar https://poolitica.com/condicao-analoga-a-de-escravo-nao-exige-restricao-a-liberdade-de-locomocao-para-se-configurar Wed, 01 Oct 2025 09:00:04 -0300 admin Condição, análoga, escravo, não, exige, restrição, liberdade, locomoção, para, configurar https://poolitica.com/stj-noticias-traz-reportagem-especial-sobre-o-alcance-dos-programas-produzidos-pela-corte https://poolitica.com/stj-noticias-traz-reportagem-especial-sobre-o-alcance-dos-programas-produzidos-pela-corte Tue, 30 Sep 2025 09:00:04 -0300 admin STJ, Notícias, traz, reportagem, especial, sobre, alcance, dos, programas, produzidos, pela, corte https://poolitica.com/enfam-promove-palestras-sobre-desafios-da-justica-em-areas-de-fronteira https://poolitica.com/enfam-promove-palestras-sobre-desafios-da-justica-em-areas-de-fronteira Mon, 29 Sep 2025 12:00:03 -0300 admin Enfam, promove, palestras, sobre, desafios, Justiça, áreas, fronteira https://poolitica.com/pesquisa-pronta-destaca-protecao-do-bem-de-familia-e-aplicacao-da-minorante-no-crime-de-latrocinio https://poolitica.com/pesquisa-pronta-destaca-protecao-do-bem-de-familia-e-aplicacao-da-minorante-no-crime-de-latrocinio Mon, 29 Sep 2025 09:00:03 -0300 admin Pesquisa, Pronta, destaca, proteção, bem, família, aplicação, minorante, crime, latrocínio https://poolitica.com/dez-anos-do-estatuto-da-pessoa-com-deficiencia-o-stj-e-a-luta-pela-superacao-de-limites-e-preconceitos https://poolitica.com/dez-anos-do-estatuto-da-pessoa-com-deficiencia-o-stj-e-a-luta-pela-superacao-de-limites-e-preconceitos Sun, 28 Sep 2025 09:00:03 -0300 admin Dez, anos, Estatuto, Pessoa, com, Deficiência:, STJ, luta, pela, superação, limites, preconceitos https://poolitica.com/30-anos-da-lei-dos-juizados-especiais-confira-a-playlist-do-stj-sobre-o-tema https://poolitica.com/30-anos-da-lei-dos-juizados-especiais-confira-a-playlist-do-stj-sobre-o-tema Fri, 26 Sep 2025 21:00:03 -0300 admin anos, Lei, dos, Juizados, Especiais:, confira, playlist, STJ, sobre, tema https://poolitica.com/audiencia-publica-sobre-fraturamento-hidraulico-sera-no-dia-11-de-dezembro-veja-lista-de-expositores https://poolitica.com/audiencia-publica-sobre-fraturamento-hidraulico-sera-no-dia-11-de-dezembro-veja-lista-de-expositores Fri, 26 Sep 2025 18:00:04 -0300 admin Audiência, pública, sobre, fraturamento, hidráulico, será, dia, dezembro, veja, lista, expositores https://poolitica.com/stj-no-seu-dia-debate-impenhorabilidade-do-bem-de-familia-e-limites-da-execucao-no-direito-sucessorio https://poolitica.com/stj-no-seu-dia-debate-impenhorabilidade-do-bem-de-familia-e-limites-da-execucao-no-direito-sucessorio Fri, 26 Sep 2025 12:00:03 -0300 admin STJ, Seu, Dia, debate, impenhorabilidade, bem, família, limites, execução, direito, sucessório https://poolitica.com/stj-se-destaca-em-relatorio-anual-que-mede-desempenho-do-judiciario-brasileiro https://poolitica.com/stj-se-destaca-em-relatorio-anual-que-mede-desempenho-do-judiciario-brasileiro Fri, 26 Sep 2025 09:00:03 -0300 admin STJ, destaca, relatório, anual, que, mede, desempenho, Judiciário, brasileiro https://poolitica.com/relator-flexibiliza-cautelares-contra-prefeito-de-sao-bernardo-do-campo-sp-mas-mantem-afastamento https://poolitica.com/relator-flexibiliza-cautelares-contra-prefeito-de-sao-bernardo-do-campo-sp-mas-mantem-afastamento Thu, 25 Sep 2025 18:00:03 -0300 admin Relator, flexibiliza, cautelares, contra, prefeito, São, Bernardo, Campo, SP, mas, mantém, afastamento https://poolitica.com/senado-instala-comissao-para-analisar-projeto-de-modernizacao-do-codigo-civil https://poolitica.com/senado-instala-comissao-para-analisar-projeto-de-modernizacao-do-codigo-civil Thu, 25 Sep 2025 15:00:04 -0300 admin Senado, instala, comissão, para, analisar, projeto, modernização, Código, Civil https://poolitica.com/stj-mantem-absolvicao-dos-reus-no-caso-evandro-e-faz-alerta-contra-abusos-em-investigacoes https://poolitica.com/stj-mantem-absolvicao-dos-reus-no-caso-evandro-e-faz-alerta-contra-abusos-em-investigacoes Thu, 25 Sep 2025 12:00:03 -0300 admin STJ, mantém, absolvição, dos, réus, Caso, Evandro, faz, alerta, contra, abusos, investigações https://poolitica.com/radio-decidendi-explica-tese-sobre-sub-rogacao-da-seguradora-em-prerrogativas-processuais-do-consumidor https://poolitica.com/radio-decidendi-explica-tese-sobre-sub-rogacao-da-seguradora-em-prerrogativas-processuais-do-consumidor Thu, 25 Sep 2025 09:00:03 -0300 admin Rádio, Decidendi, explica, tese, sobre, sub-rogação, seguradora, prerrogativas, processuais, consumidor https://poolitica.com/espaco-cultural-sedia-lancamento-de-obra-sobre-a-atuacao-criminal-nos-tribunais-superiores https://poolitica.com/espaco-cultural-sedia-lancamento-de-obra-sobre-a-atuacao-criminal-nos-tribunais-superiores Wed, 24 Sep 2025 21:00:03 -0300 admin Espaço, Cultural, sedia, lançamento, obra, sobre, atuação, criminal, nos, tribunais, superiores https://poolitica.com/stj-recebe-25-defensores-publicos-gerais-para-debater-acoes-de-cooperacao-institucional https://poolitica.com/stj-recebe-25-defensores-publicos-gerais-para-debater-acoes-de-cooperacao-institucional Wed, 24 Sep 2025 12:00:04 -0300 admin STJ, recebe, defensores, públicos-gerais, para, debater, ações, cooperação, institucional https://poolitica.com/podcast-stj-no-seu-dia-discute-injuria-racial-e-limites-legais-para-responsabilizacao https://poolitica.com/podcast-stj-no-seu-dia-discute-injuria-racial-e-limites-legais-para-responsabilizacao Wed, 24 Sep 2025 09:00:03 -0300 admin Podcast, STJ, Seu, Dia, discute, injúria, racial, limites, legais, para, responsabilização https://poolitica.com/stj-noticias-mostra-acordo-do-cejusc-que-garantiu-indenizacao-milionaria-a-familia-de-cadete https://poolitica.com/stj-noticias-mostra-acordo-do-cejusc-que-garantiu-indenizacao-milionaria-a-familia-de-cadete Tue, 23 Sep 2025 12:00:03 -0300 admin STJ, Notícias, mostra, acordo, Cejusc, que, garantiu, indenização, milionária, família, cadete https://poolitica.com/pagina-de-repetitivos-inclui-julgado-sobre-aplicacao-da-atenuante-da-confissao-espontanea https://poolitica.com/pagina-de-repetitivos-inclui-julgado-sobre-aplicacao-da-atenuante-da-confissao-espontanea Tue, 23 Sep 2025 09:00:04 -0300 admin Página, Repetitivos, inclui, julgado, sobre, aplicação, atenuante, confissão, espontânea https://poolitica.com/2o-simposio-pessoa-idosa-e-justica-acontece-em-1o-de-outubro-no-stj https://poolitica.com/2o-simposio-pessoa-idosa-e-justica-acontece-em-1o-de-outubro-no-stj Mon, 22 Sep 2025 18:00:03 -0300 admin 2º, Simpósio, Pessoa, Idosa, Justiça, acontece, 1º, outubro, STJ https://poolitica.com/informativo-traz-configuracao-de-dano-moral-coletivo-em-protesto-realizado-sem-comunicacao-previa-as-autoridades https://poolitica.com/informativo-traz-configuracao-de-dano-moral-coletivo-em-protesto-realizado-sem-comunicacao-previa-as-autoridades Mon, 22 Sep 2025 12:00:03 -0300 admin Informativo, traz, configuração, dano, moral, coletivo, protesto, realizado, sem, comunicação, prévia, às, autoridades https://poolitica.com/proibicao-de-recontratar-professor-substituto-temporario-antes-de-24-meses-so-vale-para-mesma-instituicao https://poolitica.com/proibicao-de-recontratar-professor-substituto-temporario-antes-de-24-meses-so-vale-para-mesma-instituicao Mon, 22 Sep 2025 09:00:03 -0300 admin Proibição, recontratar, professor, substituto, temporário, antes, meses, só, vale, para, mesma, instituição https://poolitica.com/tribunal-promove-1o-congresso-stj-da-primeira-instancia-federal-e-estadual-em-dezembro https://poolitica.com/tribunal-promove-1o-congresso-stj-da-primeira-instancia-federal-e-estadual-em-dezembro Fri, 19 Sep 2025 18:00:03 -0300 admin Tribunal, promove, 1º, Congresso, STJ, Primeira, Instância, Federal, Estadual, dezembro https://poolitica.com/podcast-stj-no-seu-dia-discute-paternidade-socioafetiva-e-limites-para-retificacao-de-registro-civil https://poolitica.com/podcast-stj-no-seu-dia-discute-paternidade-socioafetiva-e-limites-para-retificacao-de-registro-civil Fri, 19 Sep 2025 12:00:04 -0300 admin Podcast, STJ, Seu, Dia, discute, paternidade, socioafetiva, limites, para, retificação, registro, civil https://poolitica.com/segunda-turma-mantem-municipio-de-aracatuba-sp-como-responsavel-por-restauracao-de-bem-tombado https://poolitica.com/segunda-turma-mantem-municipio-de-aracatuba-sp-como-responsavel-por-restauracao-de-bem-tombado Fri, 19 Sep 2025 09:00:03 -0300 admin Segunda, Turma, mantém, município, Araçatuba, SP, como, responsável, por, restauração, bem, tombado https://poolitica.com/espaco-cultural-lanca-obra-sobre-atuacao-em-materia-criminal-no-stj-e-no-stf https://poolitica.com/espaco-cultural-lanca-obra-sobre-atuacao-em-materia-criminal-no-stj-e-no-stf Thu, 18 Sep 2025 15:00:03 -0300 admin Espaço, Cultural, lança, obra, sobre, atuação, matéria, criminal, STJ, STF https://poolitica.com/espaco-cultural-lanca-obra-sobre-atuacao-em-materia-criminal-no-stf-e-no-stj https://poolitica.com/espaco-cultural-lanca-obra-sobre-atuacao-em-materia-criminal-no-stf-e-no-stj Thu, 18 Sep 2025 09:00:03 -0300 admin Espaço, Cultural, lança, obra, sobre, atuação, matéria, criminal, STF, STJ https://poolitica.com/impacto-do-cpc-de-2015-nas-cortes-superiores-e-tema-de-livro-lancado-nesta-quarta-feira-17 https://poolitica.com/impacto-do-cpc-de-2015-nas-cortes-superiores-e-tema-de-livro-lancado-nesta-quarta-feira-17 Thu, 18 Sep 2025 00:00:03 -0300 admin Impacto, CPC, 2015, nas, cortes, superiores, tema, livro, lançado, nesta, quarta-feira, 17 https://poolitica.com/2o-curso-nacional-sobre-os-enunciados-de-equidade-racial-sera-realizado-dia-6-de-outubro-em-salvador https://poolitica.com/2o-curso-nacional-sobre-os-enunciados-de-equidade-racial-sera-realizado-dia-6-de-outubro-em-salvador Wed, 17 Sep 2025 21:00:03 -0300 admin 2º, Curso, Nacional, sobre, Enunciados, Equidade, Racial, será, realizado, dia, outubro, Salvador https://poolitica.com/podcast-stj-no-seu-dia-debate-danos-morais-coletivos-e-protecao-ambiental https://poolitica.com/podcast-stj-no-seu-dia-debate-danos-morais-coletivos-e-protecao-ambiental Wed, 17 Sep 2025 09:00:03 -0300 admin Podcast, STJ, Seu, Dia, debate, danos, morais, coletivos, proteção, ambiental https://poolitica.com/relator-vota-para-reabrir-acoes-contra-ex-presidente-da-vale-mas-pedido-de-vista-suspende-julgamento https://poolitica.com/relator-vota-para-reabrir-acoes-contra-ex-presidente-da-vale-mas-pedido-de-vista-suspende-julgamento Tue, 16 Sep 2025 21:00:04 -0300 admin Relator, vota, para, reabrir, ações, contra, ex-presidente, Vale, mas, pedido, vista, suspende, julgamento https://poolitica.com/liminar-suspende-reintegracao-de-posse-de-area-em-disputa-com-quilombolas https://poolitica.com/liminar-suspende-reintegracao-de-posse-de-area-em-disputa-com-quilombolas Tue, 16 Sep 2025 15:00:03 -0300 admin Liminar, suspende, reintegração, posse, área, disputa, com, quilombolas https://poolitica.com/stj-noticias-traz-reportagem-especial-sobre-atraso-na-entrega-de-imoveis https://poolitica.com/stj-noticias-traz-reportagem-especial-sobre-atraso-na-entrega-de-imoveis Tue, 16 Sep 2025 09:00:03 -0300 admin STJ, Notícias, traz, reportagem, especial, sobre, atraso, entrega, imóveis https://poolitica.com/stj-promove-curso-inedito-para-tribunais-de-segunda-instancia-sobre-admissibilidade-do-recurso-especial https://poolitica.com/stj-promove-curso-inedito-para-tribunais-de-segunda-instancia-sobre-admissibilidade-do-recurso-especial Mon, 15 Sep 2025 09:00:04 -0300 admin STJ, promove, curso, inédito, para, tribunais, segunda, instância, sobre, admissibilidade, recurso, especial https://poolitica.com/simples-mas-nem-tanto-a-jurisprudencia-do-stj-e-as-regras-aplicaveis-ao-simples-nacional https://poolitica.com/simples-mas-nem-tanto-a-jurisprudencia-do-stj-e-as-regras-aplicaveis-ao-simples-nacional Sun, 14 Sep 2025 15:00:04 -0300 admin Simples, mas, nem, tanto:, jurisprudência, STJ, regras, aplicáveis, Simples, Nacional https://poolitica.com/cesio-137-38-anos-decisoes-do-stj-em-defesa-das-vitimas https://poolitica.com/cesio-137-38-anos-decisoes-do-stj-em-defesa-das-vitimas Fri, 12 Sep 2025 21:00:04 -0300 admin Césio-137, anos:, decisões, STJ, defesa, das, vítimas https://poolitica.com/pesquisa-pronta-traz-julgados-sobre-arrolamento-de-testemunhas-fora-do-prazo https://poolitica.com/pesquisa-pronta-traz-julgados-sobre-arrolamento-de-testemunhas-fora-do-prazo Fri, 12 Sep 2025 12:00:04 -0300 admin Pesquisa, Pronta, traz, julgados, sobre, arrolamento, testemunhas, fora, prazo https://poolitica.com/revista-de-estudos-juridicos-do-stj-chega-a-terceira-edicao https://poolitica.com/revista-de-estudos-juridicos-do-stj-chega-a-terceira-edicao Fri, 12 Sep 2025 09:00:03 -0300 admin Revista, Estudos, Jurídicos, STJ, chega, terceira, edição https://poolitica.com/relator-nega-pedido-para-suspender-explosao-de-balsas-em-operacoes-contra-garimpo-ilegal-no-rio-madeira https://poolitica.com/relator-nega-pedido-para-suspender-explosao-de-balsas-em-operacoes-contra-garimpo-ilegal-no-rio-madeira Thu, 11 Sep 2025 18:00:05 -0300 admin Relator, nega, pedido, para, suspender, explosão, balsas, operações, contra, garimpo, ilegal, Rio, Madeira https://poolitica.com/pagina-de-repetitivos-e-iacs-anotados-inclui-julgados-sobre-tecnica-da-fundamentacao-por-referencia https://poolitica.com/pagina-de-repetitivos-e-iacs-anotados-inclui-julgados-sobre-tecnica-da-fundamentacao-por-referencia Thu, 11 Sep 2025 12:00:03 -0300 admin Página, Repetitivos, IACs, Anotados, inclui, julgados, sobre, técnica, fundamentação, por, referência https://poolitica.com/radio-decidendi-aborda-tese-sobre-prescricao-da-peticao-de-heranca-em-casos-de-investigacao-de-paternidade https://poolitica.com/radio-decidendi-aborda-tese-sobre-prescricao-da-peticao-de-heranca-em-casos-de-investigacao-de-paternidade Thu, 11 Sep 2025 09:00:03 -0300 admin Rádio, Decidendi, aborda, tese, sobre, prescrição, petição, herança, casos, investigação, paternidade https://poolitica.com/tribunal-empossa-102-novos-servidores https://poolitica.com/tribunal-empossa-102-novos-servidores Wed, 10 Sep 2025 21:00:03 -0300 admin Tribunal, empossa, 102, novos, servidores https://poolitica.com/podcast-stj-no-seu-dia-debate-responsabilidade-do-poluidor-indireto-e-protecao-ambiental https://poolitica.com/podcast-stj-no-seu-dia-debate-responsabilidade-do-poluidor-indireto-e-protecao-ambiental Wed, 10 Sep 2025 12:00:03 -0300 admin Podcast, STJ, Seu, Dia, debate, responsabilidade, poluidor, indireto, proteção, ambiental https://poolitica.com/impacto-do-cpc2015-nas-cortes-superiores-e-tema-de-obra-a-ser-lancada-na-proxima-quarta-17 https://poolitica.com/impacto-do-cpc2015-nas-cortes-superiores-e-tema-de-obra-a-ser-lancada-na-proxima-quarta-17 Wed, 10 Sep 2025 09:00:03 -0300 admin Impacto, CPC2015, nas, cortes, superiores, tema, obra, ser, lançada, próxima, quarta, 17 https://poolitica.com/congresso-entre-stj-e-cortes-de-segunda-instancia-termina-com-aprovacao-de-131-enunciados https://poolitica.com/congresso-entre-stj-e-cortes-de-segunda-instancia-termina-com-aprovacao-de-131-enunciados Wed, 10 Sep 2025 00:00:03 -0300 admin Congresso, entre, STJ, cortes, segunda, instância, termina, com, aprovação, 131, enunciados https://poolitica.com/congresso-stj-da-segunda-instancia-federal-e-estadual-comeca-ultimo-dia-com-aprovacao-de-53-enunciados https://poolitica.com/congresso-stj-da-segunda-instancia-federal-e-estadual-comeca-ultimo-dia-com-aprovacao-de-53-enunciados Tue, 09 Sep 2025 18:00:04 -0300 admin Congresso, STJ, Segunda, Instância, Federal, Estadual, começa, último, dia, com, aprovação, enunciados https://poolitica.com/recurso-sobre-competencia-e-local-da-audiencia-de-custodia-sao-destaques-na-pesquisa-pronta https://poolitica.com/recurso-sobre-competencia-e-local-da-audiencia-de-custodia-sao-destaques-na-pesquisa-pronta Tue, 09 Sep 2025 12:00:03 -0300 admin Recurso, sobre, competência, local, audiência, custódia, são, destaques, Pesquisa, Pronta https://poolitica.com/stj-da-inicio-a-congresso-inedito-com-a-segunda-instancia-federal-e-estadual https://poolitica.com/stj-da-inicio-a-congresso-inedito-com-a-segunda-instancia-federal-e-estadual Tue, 09 Sep 2025 00:00:03 -0300 admin STJ, dá, início, congresso, inédito, com, Segunda, Instância, Federal, Estadual https://poolitica.com/marluce-caldas-e-carlos-pires-brandao-passam-a-integrar-colegiados-de-direito-penal-do-stj https://poolitica.com/marluce-caldas-e-carlos-pires-brandao-passam-a-integrar-colegiados-de-direito-penal-do-stj Sat, 06 Sep 2025 03:00:03 -0300 admin Marluce, Caldas, Carlos, Pires, Brandão, passam, integrar, colegiados, direito, penal, STJ https://poolitica.com/podcast-stj-no-seu-dia-discute-responsabilidade-dos-provedores-na-identificacao-de-usuarios https://poolitica.com/podcast-stj-no-seu-dia-discute-responsabilidade-dos-provedores-na-identificacao-de-usuarios Fri, 05 Sep 2025 12:00:03 -0300 admin Podcast, STJ, Seu, Dia, discute, responsabilidade, dos, provedores, identificação, usuários https://poolitica.com/autoridades-exaltam-compromisso-com-direitos-fundamentais-e-experiencia-dos-novos-ministros https://poolitica.com/autoridades-exaltam-compromisso-com-direitos-fundamentais-e-experiencia-dos-novos-ministros Fri, 05 Sep 2025 00:00:03 -0300 admin Autoridades, exaltam, compromisso, com, direitos, fundamentais, experiência, dos, novos, ministros https://poolitica.com/desembargadores-convocados-otavio-toledo-e-carlos-marchionatti-deixam-o-stj https://poolitica.com/desembargadores-convocados-otavio-toledo-e-carlos-marchionatti-deixam-o-stj Thu, 04 Sep 2025 21:00:04 -0300 admin Desembargadores, convocados, Otávio, Toledo, Carlos, Marchionatti, deixam, STJ https://poolitica.com/encontro-inedito-no-stj-debate-desafios-do-poder-judiciario-no-brasil-e-em-portugal https://poolitica.com/encontro-inedito-no-stj-debate-desafios-do-poder-judiciario-no-brasil-e-em-portugal Thu, 04 Sep 2025 15:00:03 -0300 admin Encontro, inédito, STJ, debate, desafios, Poder, Judiciário, Brasil, Portugal https://poolitica.com/podcast-radio-decidendi-explica-tese-sobre-majoracao-de-honorarios-no-julgamento-de-recursos https://poolitica.com/podcast-radio-decidendi-explica-tese-sobre-majoracao-de-honorarios-no-julgamento-de-recursos Thu, 04 Sep 2025 12:00:02 -0300 admin Podcast, Rádio, Decidendi, explica, tese, sobre, majoração, honorários, julgamento, recursos 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STJ, Notícias https://poolitica.com/segunda-turma-nega-pedido-para-suspender-licencas-ambientais-de-complexo-turistico-e-residencial-em-marica-rj https://poolitica.com/segunda-turma-nega-pedido-para-suspender-licencas-ambientais-de-complexo-turistico-e-residencial-em-marica-rj Tue, 02 Sep 2025 00:00:03 -0300 admin Segunda, Turma, nega, pedido, para, suspender, licenças, ambientais, complexo, turístico, residencial, Maricá, RJ https://poolitica.com/pesquisa-pronta-destaca-natureza-da-decisao-sobre-retirada-de-pauta-e-quebra-da-cadeia-de-custodia https://poolitica.com/pesquisa-pronta-destaca-natureza-da-decisao-sobre-retirada-de-pauta-e-quebra-da-cadeia-de-custodia Mon, 01 Sep 2025 12:00:03 -0300 admin Pesquisa, Pronta, destaca, natureza, decisão, sobre, retirada, pauta, quebra, cadeia, custódia https://poolitica.com/informativo-traz-julgado-sobre-recusa-de-renovacao-do-seguro-de-vida https://poolitica.com/informativo-traz-julgado-sobre-recusa-de-renovacao-do-seguro-de-vida Mon, 01 Sep 2025 09:00:03 -0300 admin Informativo, traz, julgado, sobre, recusa, renovação, seguro, vida https://poolitica.com/o-stj-em-meio-aos-conflitos-sobre-a-distribuicao-dos-royalties-do-petroleo https://poolitica.com/o-stj-em-meio-aos-conflitos-sobre-a-distribuicao-dos-royalties-do-petroleo Sun, 31 Aug 2025 09:00:02 -0300 admin STJ, meio, aos, conflitos, sobre, distribuição, dos, royalties, petróleo https://poolitica.com/podcast-stj-no-seu-dia-debate-o-direito-de-retencao-e-a-jurisprudencia-sobre-benfeitorias-em-imoveis https://poolitica.com/podcast-stj-no-seu-dia-debate-o-direito-de-retencao-e-a-jurisprudencia-sobre-benfeitorias-em-imoveis Fri, 29 Aug 2025 12:00:05 -0300 admin Podcast, STJ, Seu, Dia, debate, direito, retenção, jurisprudência, sobre, benfeitorias, imóveis https://poolitica.com/brumadinho-foto-de-mapa-da-internet-nao-substitui-pericia-como-prova-de-residencia-em-zas 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https://poolitica.com/quinta-turma-confirma-aplicacao-do-acordo-de-nao-persecucao-penal-em-crimes-militares Thu, 28 Aug 2025 09:00:03 -0300 admin Quinta, Turma, confirma, aplicação, acordo, não, persecução, penal, crimes, militares https://poolitica.com/podcast-discute-presenca-de-animais-de-suporte-emocional-em-avioes https://poolitica.com/podcast-discute-presenca-de-animais-de-suporte-emocional-em-avioes Wed, 27 Aug 2025 12:00:03 -0300 admin Podcast, discute, presença, animais, suporte, emocional, aviões https://poolitica.com/mantida-decisao-judicial-que-determinou-renovacao-do-contrato-da-globo-com-a-tv-gazeta-de-alagoas https://poolitica.com/mantida-decisao-judicial-que-determinou-renovacao-do-contrato-da-globo-com-a-tv-gazeta-de-alagoas Wed, 27 Aug 2025 09:00:03 -0300 admin Mantida, decisão, judicial, que, determinou, renovação, contrato, Globo, com, Gazeta, Alagoas https://poolitica.com/decisao-que-manteve-influenciador-hytalo-santos-em-prisao-preventiva-e-destaque-no-stj-noticias https://poolitica.com/decisao-que-manteve-influenciador-hytalo-santos-em-prisao-preventiva-e-destaque-no-stj-noticias Tue, 26 Aug 2025 12:00:03 -0300 admin Decisão, que, manteve, influenciador, Hytalo, Santos, prisão, preventiva, destaque, STJ, Notícias https://poolitica.com/maria-marluce-caldas-bezerra-e-carlos-augusto-pires-brandao-tomam-posse-no-stj-em-4-de-setembro https://poolitica.com/maria-marluce-caldas-bezerra-e-carlos-augusto-pires-brandao-tomam-posse-no-stj-em-4-de-setembro Tue, 26 Aug 2025 09:00:03 -0300 admin Maria, Marluce, Caldas, Bezerra, Carlos, Augusto, Pires, Brandão, tomam, posse, STJ, setembro https://poolitica.com/pagina-de-repetitivos-e-iacs-anotados-inclui-julgados-sobre-direito-administrativo-e-direito-penal https://poolitica.com/pagina-de-repetitivos-e-iacs-anotados-inclui-julgados-sobre-direito-administrativo-e-direito-penal Mon, 25 Aug 2025 09:00:03 -0300 admin Página, Repetitivos, IACs, Anotados, inclui, julgados, sobre, direito, administrativo, direito, penal https://poolitica.com/informativo-destaca-desproporcionalidade-na-majoracao-da-pena-base-pela-quantidade-de-droga https://poolitica.com/informativo-destaca-desproporcionalidade-na-majoracao-da-pena-base-pela-quantidade-de-droga Fri, 22 Aug 2025 09:00:02 -0300 admin Informativo, destaca, desproporcionalidade, majoração, pena-base, pela, quantidade, droga https://poolitica.com/tribunal-nomeia-mais-cem-candidatos-aprovados-no-ultimo-concurso https://poolitica.com/tribunal-nomeia-mais-cem-candidatos-aprovados-no-ultimo-concurso Thu, 21 Aug 2025 21:00:03 -0300 admin Tribunal, nomeia, mais, cem, candidatos, aprovados, último, concurso https://poolitica.com/podcast-radio-decidendi-explica-tese-sobre-impenhorabilidade-de-aplicacoes-ate-40-salarios-minimos https://poolitica.com/podcast-radio-decidendi-explica-tese-sobre-impenhorabilidade-de-aplicacoes-ate-40-salarios-minimos Thu, 21 Aug 2025 12:00:04 -0300 admin Podcast, Rádio, Decidendi, explica, tese, sobre, impenhorabilidade, aplicações, até, salários, mínimos https://poolitica.com/cuidados-com-recem-nascido-no-presidio-podem-ser-considerados-para-remicao-de-pena-da-mae https://poolitica.com/cuidados-com-recem-nascido-no-presidio-podem-ser-considerados-para-remicao-de-pena-da-mae Thu, 21 Aug 2025 09:00:03 -0300 admin Cuidados, com, recém-nascido, presídio, podem, ser, considerados, para, remição, pena, mãe https://poolitica.com/pesquisa-pronta-destaca-exigencia-de-registro-da-cessao-fiduciaria-e-alcance-da-imunidade-material-do-parlamentar https://poolitica.com/pesquisa-pronta-destaca-exigencia-de-registro-da-cessao-fiduciaria-e-alcance-da-imunidade-material-do-parlamentar Wed, 20 Aug 2025 12:00:03 -0300 admin Pesquisa, Pronta, destaca, exigência, registro, cessão, fiduciária, alcance, imunidade, material, parlamentar https://poolitica.com/podcast-stj-no-seu-dia-analisa-jurisprudencia-sobre-identidade-de-genero-e-registro-civil https://poolitica.com/podcast-stj-no-seu-dia-analisa-jurisprudencia-sobre-identidade-de-genero-e-registro-civil Wed, 20 Aug 2025 09:00:03 -0300 admin Podcast, STJ, Seu, Dia, analisa, jurisprudência, sobre, identidade, gênero, registro, civil https://poolitica.com/stj-mantem-prisao-do-influenciador-hytalo-santos-acusado-de-exploracao-de-menores https://poolitica.com/stj-mantem-prisao-do-influenciador-hytalo-santos-acusado-de-exploracao-de-menores Tue, 19 Aug 2025 18:00:03 -0300 admin STJ, mantém, prisão, influenciador, Hytalo, Santos, acusado, exploração, menores https://poolitica.com/quinta-turma-considera-ilegal-repeticao-de-busca-e-apreensao-contra-paulo-octavio-em-investigacao-de-fraude https://poolitica.com/quinta-turma-considera-ilegal-repeticao-de-busca-e-apreensao-contra-paulo-octavio-em-investigacao-de-fraude Tue, 19 Aug 2025 09:00:03 -0300 admin Quinta, Turma, considera, ilegal, repetição, busca, apreensão, contra, Paulo, Octávio, investigação, fraude https://poolitica.com/audiencia-discute-se-planos-de-saude-devem-cobrir-bomba-de-insulina-para-pacientes-com-diabetes https://poolitica.com/audiencia-discute-se-planos-de-saude-devem-cobrir-bomba-de-insulina-para-pacientes-com-diabetes Tue, 19 Aug 2025 00:00:03 -0300 admin Audiência, discute, planos, saúde, devem, cobrir, bomba, insulina, para, pacientes, com, diabetes https://poolitica.com/atualizacao-do-banco-de-dados-traz-mudanca-nos-criterios-de-pesquisa-de-jurisprudencia https://poolitica.com/atualizacao-do-banco-de-dados-traz-mudanca-nos-criterios-de-pesquisa-de-jurisprudencia Mon, 18 Aug 2025 12:00:03 -0300 admin Atualização, banco, dados, traz, mudança, nos, critérios, pesquisa, jurisprudência https://poolitica.com/podcast-stj-no-seu-dia-debate-responsabilidade-do-lojista-em-casos-de-fraude-com-cartao-de-credito 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