Quarta Turma não vê confusão com espumante e valida uso do nome “champagne” em m...
Conferência destaca papel do Judiciário na proteção de crianças e adolescentes n...
Página de Repetitivos e IACs inclui julgado sobre prescrição da pena de multa
Podcast STJ No Seu Dia discute relativização do requisito da publicidade na uniã...
ECA Digital, inteligência artificial e direitos da criança em ambientes digitais...
Enunciados científicos são reunidos em nova página no portal do STJ
Violar monitoração eletrônica é crime na Lei Maria da Penha: decisão é destaque ...
Primeira Seção fixará tese sobre exclusão de créditos presumidos de ICMS da base...
Página de Repetitivos traz julgados sobre rescisão de plano de saúde coletivo co...
STJ e CJF repudiam manifestação de cunho racista
