Página de Repetitivos inclui julgados sobre IR e contribuições extraordinárias à...
Tribunal sedia VII Encontro Nacional de Precedentes Qualificados nos dias 4 e 5 ...
Divulgadas as propostas de enunciados para o 1º Congresso STJ da Primeira Instân...
Lançamento de livro e exposição digital celebra no Rio o legado do Cais do Valongo
De acordo com o relator, ministro Antonio Carlos Ferreira, foi por intenção cons...
STJ adota identificador para facilitar monitoramento dos processos com temática ...
Informativo destaca direito real de habitação e comprovação de integridade de do...
Para o tribunal, a prática de roubo mediante uma única conduta e sem desígnios a...
Página de Repetitivos inclui julgado sobre direitos de militares trans nas Força...
O colegiado considerou que o produto foi reconhecido pela Conitec como tratament...