Página de Repetitivos inclui julgado sobre rediscussão da URP de 26,05% em ação ...
STJ suspende decisão de plantão do TJPA e restabelece afastamento de prefeito in...
O que se pode esperar da Lei Geral de Direito Internacional Privado
STJ nega liberdade a condenado por chefiar quadrilha internacional de metanfetamina
Mantida ação penal contra acusado de feminicídio da própria mãe em Minas Gerais
Curso realizado pelo STJ e pelo CJF traz reflexão coletiva sobre desafios e cami...
Portaria define feriados e pontos facultativos do STJ em 2026
Mantida ordem de prisão preventiva contra acusado de liderar exploração de garim...
Acusado de participar de esquema que desviou verbas da saúde em SC continua com ...
Mantida prisão preventiva de homem acusado de participar de esquema de tráfico d...