Novo vídeo no YouTube explica o recurso extraordinário
Juiz não pode decretar prisão quando MP requer medidas menos gravosas, entende Q...
Podcast STJ No Seu Dia discute partilha de imóveis doados por programas habitaci...
Atraso na entrega do imóvel: o entendimento do STJ e as formas de se proteger
O colegiado considerou que Francisco Mairlon Barros Aguiar, condenado a 47 anos,...
STJ recebe o Selo Tribunal Amigo da Pessoa Idosa por ações de inclusão e atenção...
STJ vai selecionar mais 30 juízes para auxílio temporário à seção de direito pri...
Evento Brasil-Alemanha: STJ discute tendências do direito alemão na próxima quin...
Pesquisa Pronta destaca declaração de ausência na citação de terceiro em condomí...
Crédito representado por CPR vinculada a operação Barter não se submete aos efei...
