O texto atualiza a legislação e dá tratamento equivalente ao já previsto para ou...
O caso movimentou os bastidores da corrida ao Palácio do Planalto nesta quarta-f...
Cármen Lúcia, Cristiano Zanin e Flávio Dino votaram contra a apelação de uma adv...
O tema está na pauta desta quarta-feira 13
O ministro do STF rejeitou um pedido do ex-deputado para se livrar do pagamento
Lula supera Flávio Bolsonaro na disputa de primeiro turno, mas fica atrás em emb...
A medida provocou reação imediata de entidades da indústria e do varejo
Ele assume o cargo no lugar da ministra Cármen Lúcia e terá como principal missã...
Segundo a ministra da Casa Civil, Miriam Belchior, a mudança começa a valer imed...
Na última quarta-feira 6, foi distribuído a Mendonça um mandado de segurança aju...
