O ministro concedeu liberdade provisória a Alexsandra da Silva, que responde por...
A agenda, que contou com a participação do presidente Lula e da equipe ministeri...
Encontro contou com Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano ...
O texto, segundo o relator Alessandro Vieira (MDB-SE), faz parte de um esforço d...
Para vigorar, a proposta ainda tem de receber o aval do Senado e a sanção do pre...
Os ministros decidiram alterar uma sentença da Auditoria Militar de Bagé (RS) qu...
O texto segue para o Senado, caso não haja recurso para análise no plenário
Luiz Cesar Gasser ainda precisará ser avaliado pelo plenário da Casa Alta antes ...
O relator e o PGR destacam que grupo formado por militares e civis articulou des...
Em entrevista ao canal de TV 'SBT News', a ministra também tratou do apoio do Pl...
