res.stj.jus.br

Recursos representativos de controvérsia discutem obrig...

Recursos representativos de controvérsia discutem obrigação de planos custearem ...

Valor de seguro de vida resgatável pode ser penhorado q...

Para a Terceira Turma, após o resgate, o montante deixa de ter natureza de inden...

Podcast explica decisão sobre abandono de ação de alime...

Podcast explica decisão sobre abandono de ação de alimentos e proteção do melhor...

Informativo destaca prescrição dos efeitos do abono de ...

Informativo destaca prescrição dos efeitos do abono de permanência e perícia em ...

Pesquisa Pronta traz submissão de créditos à recuperaçã...

Pesquisa Pronta traz submissão de créditos à recuperação judicial e sucumbência ...

Reconhecimento de paternidade socioafetiva póstuma não ...

Para o tribunal, a filiação socioafetiva não depende de procedimentos formais; p...

Relator mantém prisão de piloto acusado pela morte de a...

Relator mantém prisão de piloto acusado pela morte de adolescente em festa no DF

Podcast STJ No Seu Dia aborda o equilíbrio entre acesso...

Podcast STJ No Seu Dia aborda o equilíbrio entre acesso à informação e direitos ...

Anulação de ata é requisito para responsabilizar admini...

O STJ entende que a aprovação das contas pela assembleia de acionistas exonera o...

Relatório traz balanço de ações do STJ com foco em prec...

Relatório traz balanço de ações do STJ com foco em precedentes, tecnologia e pro...