Negado acesso a procedimento de extradição contra acusado de lavar dinheiro para...
Primeira Seção e Segunda Turma têm novos presidentes
Página de Repetitivos inclui julgado sobre rediscussão da URP de 26,05% em ação ...
STJ suspende decisão de plantão do TJPA e restabelece afastamento de prefeito in...
O que se pode esperar da Lei Geral de Direito Internacional Privado
STJ nega liberdade a condenado por chefiar quadrilha internacional de metanfetamina
Mantida ação penal contra acusado de feminicídio da própria mãe em Minas Gerais
Curso realizado pelo STJ e pelo CJF traz reflexão coletiva sobre desafios e cami...
Portaria define feriados e pontos facultativos do STJ em 2026
Mantida ordem de prisão preventiva contra acusado de liderar exploração de garim...