Acusado de participar de esquema que desviou verbas da saúde em SC continua com ...
Mantida prisão preventiva de homem acusado de participar de esquema de tráfico d...
Operação Estafeta: relator suspende ações por dúvida quanto à competência
Sexta Turma absolve réu por fragilidade de reconhecimento fotográfico e provas i...
Quinta Turma mantém prisão preventiva de réu investigado na Operação Colapso
A anuência da esposa (ou do marido) é essencial em atos que possam comprometer o...
Tribunal chega à marca de 1.400 temas repetitivos e bate recorde de afetações em...
STJ Notícias destaca o encerramento do ano judiciário no tribunal
Pesquisa Pronta destaca direito do condômino de extinguir condomínio mediante al...
Dados estatísticos do STJ, CJF e Enfam foram apresentados na sessão administrati...
