O colegiado reafirmou o entendimento de que o consentimento da vítima, sua exper...
Podcast STJ No Seu Dia debate decisão sobre responsabilidade dos bancos em caso ...
Desembargador convocado Luís Carlos Gambogi estreia na Quarta Turma
No processo, ficou comprovado que a construção da barragem da Usina Hidrelétrica...
Coletânea sobre crimes eleitorais homenageia grandes nomes do direito brasileiro
Recursos representativos de controvérsia discutem obrigação de planos custearem ...
Para a Terceira Turma, após o resgate, o montante deixa de ter natureza de inden...
Podcast explica decisão sobre abandono de ação de alimentos e proteção do melhor...
Informativo destaca prescrição dos efeitos do abono de permanência e perícia em ...
Pesquisa Pronta traz submissão de créditos à recuperação judicial e sucumbência ...
